O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para que sejam retirados da internet 348 perfis de influenciadores digitais que utilizam o Instagram para divulgar plataformas de apostas consideradas ilegais.

Segundo a pasta, a soma dos seguidores desses perfis ultrapassa 150 milhões, sendo que um deles reúne 1,4 milhão de seguidores. O pedido foi encaminhado às próprias plataformas, que deverão cumprir a determinação.

O Ministério afirma que a medida integra uma ofensiva destinada a impedir que sites clandestinos de apostas explorem a popularidade de influenciadores para captar novos apostadores.

Na mesma segunda‑feira, o MJSP identificou ainda 2 207 páginas no Facebook, que totalizam audiência de 7,5 milhões de usuários, e 998 sites associados a apostas irregulares.

O monitoramento foi realizado pelas Secretarias Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), abrangendo sites, redes sociais e aplicativos de mensagens.

Além disso, a pasta apontou a existência de 6 596 páginas no Facebook, com público estimado em 34 milhões de membros e seguidores, e mais de 900 perfis no Instagram.

Em levantamento feito em 9 de outubro, o número de sites, páginas, perfis, grupos e servidores relacionados às apostas era de 20 318. Apenas um mês depois, esse total ultrapassou 60 mil unidades.

A ação ocorre após a proibição das apostas de quota fixa – as chamadas “bets” – estabelecida pela Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro.

Em 29 de setembro, o Ministério da Justiça já havia solicitado o bloqueio de 5 209 sites e a remoção de 186 aplicativos das lojas da Apple e do Google, além da retirada de 300 páginas no Facebook e 90 perfis no Instagram. Na mesma ocasião, foram notificadas Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord para que retirassem anúncios irregulares.

Mesmo após a edição da MP, influenciadores continuaram a promover as plataformas de apostas. Em outubro, o G1 identificou ao menos 40 perfis de influenciadores no estado do Ceará que ainda publicavam links de bets e cassinos virtuais no Instagram.

A MP impôs um “dever de cuidado” às plataformas digitais, exigindo que adotem medidas para impedir a circulação de conteúdos relacionados a serviços proibidos e que removam publicações e anúncios considerados irregulares quando notificadas pelos órgãos competentes.

Com informacoes de G1 Política.