A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso "Nossa Senhora Aparecida" foi tomada depois de inúmeras conversas entre ministros e de um acordo institucional nos bastidores.

O relator, ministro André Mendonça, inicialmente votou pela retirada de mais de 1.000 postagens que, em seu entendimento, vinculavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma informação inverídica envolvendo Nossa Senhora Aparecida, inclusive um post do humorista Antonio Tabet.

No post em questão, Tabet escreveu, sem citar Flávio Bolsonaro, que "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".

Após diálogos com o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e com diversos colegas da Corte, Mendonça modificou seu voto e liberou a postagem, argumentando que o texto não atribui a Bolsonaro uma ação concreta contra a imagem ou o título de Nossa Senhora Aparecida.

Em sua justificativa revisada, o ministro declarou: "Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem".

Os demais ministros alertaram que a manutenção do voto inicial enviaria uma mensagem duvidosa sobre a liberdade de expressão e que uma solução interna ao TSE enfraqueceria eventual atuação posterior do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF já havia se manifestado no caso: o ministro Flávio Dino derrubou a decisão monocrática inicial de Mendonça, enquanto o ministro Luiz Fux a restabeleceu, ambos pedindo que a matéria fosse apreciada em plenário, sinalizando a autoridade final do Supremo.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reclamou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre uma suposta sobreposição de competências entre as duas instâncias. Fachin, ao receber a queixa, solicitou que Nunes resolvesse a questão primeiramente no TSE, a fim de reduzir as chances de uma nova crise depender de um desfecho do STF, que já lidava com a crise do "Master".

Seguindo a orientação de Fachin, Nunes marcou a deliberação para o plenário virtual do TSE e, após o acordo institucional, o ministro Mendonça confirmou a mudança de voto, permitindo a permanência da postagem de Antonio Tabet.

Com informacoes de G1.