Na cerimônia marcada para as 16h no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o PL 2.780 de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O documento foi aprovado pelo Congresso e enviado à sanção em 4 de setembro de 2026.

O PL estabelece diretrizes para a pesquisa, extração, processamento e industrialização de minerais considerados críticos e estratégicos, que são usados em setores como energia, tecnologia e indústria. Também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República, com atribuições de acompanhar e propor medidas relacionadas à política para o setor.

Participaram da cerimônia os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Márcio Elias Rosa, de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A proposta foi de autoria do deputado Zé Silva, de Solidariedade-MG, e de outros congressistas, e foi apresentada em julho de 2024.

A política tem como objetivo ampliar as etapas de processamento e industrialização desses recursos no Brasil, além de promover a extração mineral.

Em cobertura anterior, o portal relatou que Celso Amorim entregou ao presidente Xi Jinping uma carta de Lula destacando a parceria em inteligência artificial e minerais críticos, demonstrando a importância estratégica desses recursos para o país.

Com informacoes de Poder360.