Kassio Nunes Marques: quem é o ministro do TSE e quem o indicou ao STF

Por Tainá Ribeiro Alves em Rio Verde, GO 26/10/2026 16:40
Kassio Nunes Marques: quem é o ministro do TSE e quem o indicou ao STF

Foto: via Valor Econômico

A prorrogação do horário de votação determinada pelo ministro Zanin ocorreu após o magistrado aceitar o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Liberal (PL) para estender a votação por até duas horas, em razão de problemas com transportes em algumas cidades e de condições climáticas em outras.

Kassio Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020. Em 2021, o piauiense foi eleito presidente da Segunda Turma da Corte, na qual integra até hoje, embora não ocupe a cadeira mais alta. Já em 2023, Nunes Marques tornou-se ministro efetivo do TSE, onde atuou como vice-presidente da ministra Cármen Lúcia em 2024. Agora, o atual 58º presidente do TSE permanecerá no cargo até maio de 2027.

O piauiense é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), é pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Maranhense, mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, doutor em Administração, Hacienda y Justicia pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pós-doutor em Direitos Humanos e Direito Constitucional pelas universidades de Salamanca e de Messina, na Itália, respectivamente.

Antes de ingressar na magistratura federal, o atual presidente do TSE atuou como advogado entre 1995 e 2011. Nesse período, entre 2008 e 2011, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e, posteriormente, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 2011 a 2018. Antes de integrar o STF, Nunes Marques foi vice-presidente do TRF1 de 2018 a 2020.

No comando do órgão máximo da Justiça Eleitoral, o ministro exaltou a urna eletrônica, classificando-a como "patrimônio da democracia brasileira". A declaração veio depois de o candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro fazer afirmações falsas sobre a ferramenta de votação brasileira.

Como ministro do STF, Nunes Marques teve participação nos seguintes temas:

Afastou a aplicação da "revisão da vida toda" dos benefícios de aposentadoria.

Determinou a remessa do caso da Eletrobras à Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF).

Garantiu acesso ao crédito consignado para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas federais de transferência de renda.

Confirmou dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro que autorizou o Ministério Público e a polícia a requisitar das empresas de telefonia dados cadastrais de pessoas investigadas, sem necessidade de ordem judicial.

Apresentou um destaque que dificulta o aborto em gestação decorrente de estupro.

Votou pela criminalização da maconha e pela diferenciação entre usuário e traficante a partir de 40 gramas.

Votou a favor da tese do Marco Temporal.

Com informacoes de Valor Econômico.

Tainá Ribeiro Alves

Sobre o Autor: Tainá Ribeiro Alves

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