O governo federal está redigindo uma medida provisória (MP) que tem como objetivo banir os jogos online e impor limites às apostas esportivas. Até a noite da última quarta‑feira, a decisão interna apontava para a vetação total das duas modalidades, embora o texto ainda esteja em fase de definição.

A expectativa é que a MP seja divulgada nos próximos dias, sendo tratada como uma quase extinção do jogo online no país. No caso das apostas esportivas, ainda há discussões sobre ajustes finais, havendo diversas possibilidades em negociação, mas a posição atual indica proibição completa, sujeita a alterações diante de pressões setoriais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou, em entrevistas recentes, críticas ao vício provocado pelas apostas e ao endividamento de famílias brasileiras. Em entrevista no início da semana, após conversar com famílias afetadas, Lula afirmou: "Estamos tomando decisões e logo logo a gente vai anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso, porque é uma doença, não é um jogo. É a indução de inocentes a um vício".

Clubes de futebol foram informados da ameaça e iniciaram uma campanha para impedir a mudança. O cálculo divulgado indica que a proibição poderia gerar uma perda de cerca de R$ 1 bilhão em patrocínios para a modalidade. Entre os principais clubes – Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo – os contratos de patrocínio com casas de apostas ultrapassam R$ 100 milhões por ano, e outros times também mantêm acordos vultosos.

Em resposta, as casas de apostas estão organizando estratégias para evitar o veto, incluindo a possibilidade de judicialização da medida. O setor tentou contato com o governo, sem sucesso, alegando que a restrição poderia fomentar o crescimento de apostas ilegais não registradas e sem recolhimento de tributos.

Uma nota já está sendo redigida para classificar a MP como eleitoreira e como resultado da ineficiência do governo no combate ao jogo ilegal. O efeito da pressão exercida pelos clubes e pelas casas de apostas sobre a redação final da MP ainda é incerto.

Com a avaliação pública negativa a menos de três semanas das eleições, a iniciativa pode ser vista como uma tentativa de Lula de ganhar apoio, sobretudo do público feminino, e melhorar suas chances de reeleição. As apostas são apontadas como uma das principais causas de endividamento, vício, transtornos mentais e conflitos familiares.

Do ponto de vista fiscal, a mudança tem repercussões nas contas do Estado: até julho deste ano, a arrecadação proveniente de impostos sobre jogos online chegou a aproximadamente R$ 10 bilhões.

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Com informacoes de UOL.