Fachin entrega processo completo sobre Daniel Vorcaro a ministros antes de julgamento na terça-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) entregou aos ministros a íntegra do processo que reúne o relatório da Polícia Federal e mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais são feitas referências ao ministro Alexandre de Moraes. O documento está no centro da crise interna que tem afetado a Corte nas últimas semanas.
A disponibilização completa dos autos permite que os ministros e suas equipes tenham acesso ao material antes do julgamento, que ocorrerá na terça-feira seguinte. Essa medida integra um conjunto de ações destinadas a reorganizar a condução dos procedimentos relacionados à crise institucional.
Além disso, o presidente do STF determinou a suspensão, até que o colegiado analise o caso, dos procedimentos que envolvem integrantes da própria Corte.
A crise no STF escalou na quinta-feira, quando o ministro Alexandre de Moraes apresentou um pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Alexandre Mendonça. O despacho surgiu dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens de Daniel Vorcaro, dono de um banco, enviadas diretamente ao ministro Moraes.
Ao demandar a Polícia Federal, o ministro Moraes solicitou o envio de documentos que citassem integrantes da Corte, alegando “diversas informações sobre condutas de autoridades tendentes a afastar a independência” dos magistrados.
Em evento realizado na sexta-feira no Palácio do Planalto, o presidente do STF afirmou que a resposta ao conflito será “firme e rigorosa”, porém sem “precipitação”. Segundo ele, a gravidade dos fatos não autoriza atalhos.
“As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito”, declarou o presidente do STF.
O presidente do STF abriu prazo para que Alexandre de Moraes e Alexandre Mendonça se manifestem. Também foram convocados a prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados nas mensagens de Vorcaro.
Com informacoes de O GLOBO.

