O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) o projeto de lei que proíbe a produção e a venda de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras, produto da culinária francesa feito com fígado gordo de pato ou ganso.

A norma, publicada no Diário Oficial da União, especifica que a proibição inclui a produção e a comercialização de foie gras, tanto in natura como enlatado. Quem descumprir a regra poderá ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.

Traduzido como 'fígado gordo' em português, a produção do foie gras envolve uma técnica conhecida como gavage, na qual patos ou gansos recebem grandes quantidades de alimento por meio de um tubo metálico introduzido no esôfago. O procedimento é realizado nas últimas semanas de vida das aves e tem como objetivo provocar o aumento do fígado.

O processo costuma durar de duas a três semanas, com duas ou três sessões diárias. 'Isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal', explica George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals.

Segundo Sturaro, o fígado pode crescer até dez vezes além do tamanho normal, o que pode causar dor, alterações no metabolismo e estresse térmico nas aves. Além disso, há outro agravante: muitas vezes o processo não é feito corretamente, o que provoca ainda mais ferimentos nos animais.

A volta da tensão comercial França-Brasil é outra consequência da medida. Isso porque os franceses são os principais produtores mundiais de foie gras. Segundo o Comitê Interprofissional de Aves Aquáticas para Foie Gras (Cifog), o Brasil representa um mercado anual de aproximadamente 1 milhão de euros, concentrado em restaurantes de alto padrão e importadores de grandes cidades.

Antes mesmo da sanção presidencial, a entidade francesa havia pedido uma intervenção diplomática da União Europeia (UE) para tentar barrar a medida. Em maio, o Cifog classificou a futura proibição como uma 'primeira violação' do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, firmado em dezembro após 25 anos de negociações.

Mais do que o impacto econômico imediato, os produtores franceses temem o precedente que a decisão pode criar para outros produtos agrícolas europeus. O setor argumenta que o foie gras integra uma lista de indicações geográficas protegidas reconhecidas pelo acordo entre os dois blocos.

Com informacoes de G1 Agronegócios.