Busca: "direito penal"
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Criminalista Pierpaolo Bottini é cotado para comandar o Ministério da Justiça no novo governo Lula
Um dos principais criminalistas do país, conhecido como "Pier", Pierpaolo Bottini é apontado como possível nome para comandar o Ministério da Justiça....
Advogado de Vorcaro propõe estratégia para livrar Alexandre de sanção da Lei Magnitsky
Em mensagem enviada em 1º de agosto de 2025, o advogado Warde escreveu a Vorcaro afirmando que possui uma estratégia capaz de ajudar o amigo Alexandre...
ANAC institui nova norma que penaliza indisciplina a bordo de voos domésticos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou uma resolução que estabelece um novo regime de responsabilização para passageiros que apresentarem...
20 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios na proteção às vítimas de violência
A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira, assegurando direitos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, independentemente ...
Renan Santos Lança Candidatura à Presidência com Foco em Segurança Pública
Renan Santos, empresário e ativista político de 42 anos, lançou sua candidatura à Presidência pelo partido Missão, criado em 2025. Essa é a primeira e...
