Busca: "dívida não alimentar"
5 resultados encontrados
STJ permite penhora excepcional de salário para dívida não alimentar mesmo abaixo de 50 salários mínimos
Em sessão realizada na quarta‑feira, 16 de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça admitiu, de forma excepcional, a penhora de salários para ...
Salário mínimo e aposentadoria: propostas dos candidatos à Presidência
Os planos de governo divulgados pelos candidatos à Presidência trazem diversas propostas sobre o salário mínimo, as aposentadorias e a estrutura da Pr...
Giovanna Gold lança lixo contra mãe de Lexa e provoca confronto em ‘A Fazenda 18’
Na edição 18 do reality show “A Fazenda”, a atriz Giovanna Gold provocou forte polêmica ao lançar lixo contra a mãe da cantora Lexa, afirmando que a a...
Menino de 1 ano e 5 meses morre afogado em piscina no Bairro Vida Nova, Cruz Alta
Um menino de 1 ano e 5 meses, identificado como José Lucca de Medeiros Padilha Pena, morreu na tarde da última quarta‑feira, 16, após sofrer um afogam...
STJ define critérios para penhora excepcional do salário do devedor
Em publicação datada de 16 de setembro de 2026, às 11:54:25 (UTC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios que autorizam a penhora d...
