Busca: "Código Eleitoral"
8 resultados encontrados
De 1933 a 2026: curiosidades e marcos da história do voto no Brasil
Um estudo baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral reúne os principais marcos do voto no Brasil, desde a primeira escolha para a Assembleia Con...
Segundo turno das Eleições 2026 garante transporte público gratuito para eleitores; veja todas as regras
O segundo turno das eleições de 2026, que decidirá o próximo presidente da República e os governadores de cinco estados e do Distrito Federal, será re...
Candidatos ao governo de Minas Gerais já votam enquanto TRE-MG registra ocorrências, substituições de urnas e ação contra uso de celular na cabine
Na Escola Estadual Doutor José do Patrocínio da Silva Pontes, situada no bairro Milionários, formou‑se fila para votar nesta eleição dominical (4) e, ...
Candidato à Presidência Romeu Zema usa celular na cabine de votação em Araxá; TRE-MG abre investigação
Na manhã deste domingo (4), o candidato à Presidência da República pelo Novo, Romeu Zema, compareceu à Escola Estadual Delfim Moreira, localizada no c...
Calendário de feriados nacionais de 2026: eleições, datas cívicas e prolongamentos de fim de semana
Depois de setembro, o calendário concentra várias folgas entre outubro e dezembro. O Brasil ainda terá sete datas relevantes no calendário nacional de...
Eleições 2026: candidatos só poderão ser presos em flagrante a partir de 19 de setembro até 48 horas após o primeiro turno
Os candidatos que disputarão as Eleições de 2026 passam a contar, a partir deste sábado (19 de setembro), com uma proteção legal prevista no artigo 23...
Guia do Eleitor explica o que é assédio eleitoral e como denunciar
O Guia do Eleitor esclarece que a prática de constranger, pressionar, influenciar ou punir alguém por suas escolhas políticas ou eleitorais configura ...
Janja acusa Renan Santos de misoginia após debate presidencial
Em nota divulgada à Band na segunda‑feira, 24 de agosto, a primeira‑dama Janja classificou as falas do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) c...









