Busca: "regra de impedimento"
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Gilmar Mendes propõe vedar ocupação de gabinetes do STF por policiais e militares
O ministro Gilmar Mendes apresentou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, uma proposta de alteração no Regimento Interno que visa impedir que polici...
Prazo final para reivindicar prêmios da Nota Fiscal Gaúcha chega em 5 de setembro
A data limite para que os ganhadores do sorteio de maio da Nota Fiscal Gaúcha solicitem seus prêmios foi estabelecida para o dia 5 de setembro. Após e...
STF devolve ao plenário ação que questiona mudanças na Lei da Ficha Limpa e agenda julgamento para setembro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu nesta sexta-feira (20) a ação que questiona as alterações feitas pelo Congresso na ref...
STJ Decide Sobre Punicao de Ministro Marco Buzzi por Assedio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir nesta quinta-feira se o ministro Marco Buzzi deve ser punido ou não pelas acusações de assédio e imp...
Vasco responde à agência reguladora e defende operação de venda da SAF
O Vasco defendeu a legitimidade da operação da venda da SAF em resposta à notificação da Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (...
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