Busca: "regra de impedimento"

15 resultados encontrados

Gilmar Mendes propõe vedar ocupação de gabinetes do STF por policiais e militares
Política

Gilmar Mendes propõe vedar ocupação de gabinetes do STF por policiais e militares

O ministro Gilmar Mendes apresentou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, uma proposta de alteração no Regimento Interno que visa impedir que polici...

Rui Barbosa Oliveira 06/09/2026 12:08
Prazo final para reivindicar prêmios da Nota Fiscal Gaúcha chega em 5 de setembro
Tendências

Prazo final para reivindicar prêmios da Nota Fiscal Gaúcha chega em 5 de setembro

A data limite para que os ganhadores do sorteio de maio da Nota Fiscal Gaúcha solicitem seus prêmios foi estabelecida para o dia 5 de setembro. Após e...

Tainá Ribeiro Alves 27/08/2026 20:40
STF devolve ao plenário ação que questiona mudanças na Lei da Ficha Limpa e agenda julgamento para setembro
Política

STF devolve ao plenário ação que questiona mudanças na Lei da Ficha Limpa e agenda julgamento para setembro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu nesta sexta-feira (20) a ação que questiona as alterações feitas pelo Congresso na ref...

Rui Barbosa Oliveira 22/08/2026 05:40
STJ Decide Sobre Punicao de Ministro Marco Buzzi por Assedio
Política

STJ Decide Sobre Punicao de Ministro Marco Buzzi por Assedio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir nesta quinta-feira se o ministro Marco Buzzi deve ser punido ou não pelas acusações de assédio e imp...

Tainá Ribeiro Alves 06/08/2026 05:40
Vasco responde à agência reguladora e defende operação de venda da SAF
Futebol

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O Vasco defendeu a legitimidade da operação da venda da SAF em resposta à notificação da Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (...

Tainá Ribeiro Alves 05/08/2026 22:40