Busca: "embargos de declaração"

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Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Política

Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF Silvinei Vasques

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta‑feira (21) o cumprimento imediato da cassação da aposentadoria de ...

Rui Barbosa Oliveira 21/08/2026 18:04
Ministério Público Eleitoral solicita ao TSE indeferimento da candidatura de Pablo Marçal
Política

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para indeferir o registro de candidatura de Pablo Marçal a...

Rui Barbosa Oliveira 20/08/2026 12:35
Rodrigo Faro Perde Recursos Novamente em Processo por Propaganda Enganosa
Entretenimento

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Em 1º de junho, Rodrigo Faro apresentou um ‘recurso inominado’ pedindo a reforma da sentença de primeira instância. Na ação, o comunicador sustentou q...

Maria Eduarda Carvalho Lima 28/07/2026 07:17
TRF1 Determina Pagamento Antecipado de Diárias a Delegados da Polícia Federal
Tendências

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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que delegados da Polícia Federal têm direito ao recebimento antecipado das diárias...

Tainá Ribeiro Alves 22/07/2026 17:00