TSE analisa ação do PT contra deepfake de Bolsonaro e debate definição de conteúdo sintético
Na última semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kássio Nunes Marques, convocou os integrantes da Corte para uma reunião a portas fechadas com o objetivo de buscar entendimento sobre o uso de conteúdos sintéticos antes de levar os casos concretos ao plenário; o encontro terminou sem consenso.
A regra imposta pelo TSE proíbe o uso, seja para favorecer ou prejudicar candidaturas, de conteúdo sintético em áudio ou vídeo ou manipulado digitalmente para substituir ou alterar imagem ou voz.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, aliança formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, e tem como foco um vídeo que mostra Jair Bolsonaro declarando apoio à candidatura do filho; a imagem, porém, foi produzida artificialmente com ferramentas de inteligência artificial, já que o ex‑presidente está em prisão domiciliar.
No início do conteúdo, há aviso explícito de que a imagem e a voz do ex‑presidente foram produzidas por IA.
Ministros do TSE indicam que o julgamento deve fixar a interpretação da Corte sobre os conteúdos feitos por inteligência artificial.
Os advogados da campanha de Flávio argumentam que o vídeo não deve ser enquadrado como ilegal porque não tinha o objetivo de enganar o eleitor e deixava explícito que se tratava de simulação.
Na semana anterior, o ministro André Mendonça, em outra ação, propôs o estabelecimento de critérios para a caracterização desse tipo de conteúdo.
Em julgamentos recentes, a ministra Estela Aranha defendeu uma interpretação mais rígida das regras sobre deepfakes e conseguiu formar maioria em torno dessa posição, antes de os casos serem interrompidos por pedido de vista de Kássio Nunes Marques.
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Este quiz foi produzido pelo projeto Irineu, a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inte.
Com informacoes de O GLOBO.

