A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, determinou a suspensão da propaganda eleitoral veiculada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) é referido como “funcionário fantasma” durante sua passagem pela carreira de servidor público.

Em sua decisão, Aranha afirmou que o trecho da propaganda pode “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”. Segundo a ministra, a propaganda “não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato. Ao contrário, apresenta ao eleitorado um suposto ‘currículo’ do representante, elaborado com aparência documental e associado à narração das imputações veiculadas”. A potencialidade lesiva, segundo a decisão, decorre da interação entre texto, imagem e contexto comunicacional da peça.

A propaganda apresenta um “currículo” que inclui críticas ao adversário, citando, entre outros, sua relação com o miliciano Adriano da Nóbrega e o pedido de dinheiro a Daniel Vorcaro, ex‑banqueiro investigado por fraudes bilionárias no Banco Master, para financiar o filme “Dark Horse”.

Além disso, a peça afirma que Flávio Bolsonaro teria sido denunciado por organização criminosa e por lavagem de dinheiro. A ministra destacou que, embora a denúncia tenha sido efetivamente oferecida, ela foi arquivada sem qualquer juízo condenatório, configurando, assim, “grave descontextualização” ao transmitir ao eleitor a ideia de que o candidato está atualmente denunciado por crimes gravíssimos.

A ação que resultou na suspensão foi aberta pelo candidato do Partido Liberal no sábado, 29 de agosto, mesmo dia em que a propaganda foi veiculada pela primeira vez.

O portal G1 tentou contato com as equipes de Flávio Bolsonaro e de Lula, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

Não é a primeira vez que Flávio Bolsonaro tem seu nome usado em materiais críticos. Em cobertura anterior, o portal registrou um jingle produzido por inteligência artificial na Bahia que atacava o senador, bem como a crítica do humorista Paulo Vieira à condução da sabatina de Flávio Bolsonaro no Jornal Nacional.

A suspensão da propaganda pelo TSE impede sua continuação nas mídias até que eventuais ajustes sejam realizados, mantendo o princípio de que informações eleitorais devem ser claras e não enganosas.

Com informacoes de G1 Política.