O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o influenciador Pablo Marçal não podem publicar novamente conteúdos barrados pela própria Justiça Eleitoral. Além disso, Meta e X foram obrigadas a impedir o impulsionamento pago de ambos os perfis, sob pena de multa diária de R$ 500 mil por plataforma. A decisão foi publicada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

O processo envolve Ferreira e Marçal, além de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, que disputam a presidência e a vice-presidência pelo PL no segundo turno das eleições. As respectivas defesas têm prazo de cinco dias para apresentar resposta.

Segundo o ministro, as novas publicações com os materiais que já receberam ordens de remoção precisam ser proibidas devido à proximidade com o segundo turno, marcado para o próximo domingo (25). Os posts envolvem uma montagem proibida, publicada por Marçal, e uma captura de tela considerada falsa atribuída à deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG), publicada por Ferreira.

A medida também exige fiscalização de Meta e X. Ambas as big techs precisam impedir o impulsionamento pago de conteúdo e remover qualquer forma de tratamento privilegiado das contas de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal na distribuição de propaganda eleitoral. O monitoramento deve durar até as 23h59 do dia 25 de outubro, sob multa diária de R$ 500 mil para cada empresa em caso de descumprimento.

As redes sociais ainda precisam apresentar, em até 24 horas, dados sobre alcance e recomendação desses perfis, já que a ação no TSE aponta uma diferença grande de alcance em relação a outras contas. O TSE também exigiu que a Meta envie resposta em até 24 horas para comprovar isonomia nas redes sociais entre as partes envolvidas na disputa.

A decisão não significa que os perfis de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal serão suspensos: os dois ainda podem publicar de forma orgânica em suas respectivas contas, sem impulsionamentos pagos.

Com informacoes de Canaltech.