Novas regras que preveem a suspensão de até um ano e a aplicação de multa a passageiros de avião entram em vigor na segunda‑feira, dia 14, conforme divulgado pelos órgãos reguladores da aviação civil.

O texto da medida estabelece que a penalidade de suspensão pode alcançar o período máximo de 12 meses, acompanhada de multa pecuniária, para os casos em que o passageiro infringir as normas previstas nos regulamentos de transporte aéreo.

Os detalhes completos das infrações que podem gerar a sanção, bem como os valores das multas e o procedimento para aplicação das penalidades, estão disponíveis nos documentos oficiais publicados pelos órgãos competentes.

Com informacoes de Folha de S.Paulo.