O Supremo Tribunal Federal atravessa uma fase de instabilidade institucional depois de uma sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (15), que iniciou a discussão sobre a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em razão de mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorc ar o, do extinto Banco Master.

A crise ganhou força quando o ministro André Mendonça, relator do caso Master, disponibilizou relatórios da Polícia Federal contendo 52 mensagens entre Moraes e Vorc ar o, além de registros de encontros presenciais e de um contrato no valor de R$130 milhões firmado entre o banco e a instituição.

Na mesma sessão, os ministros analisaram um pedido conjunto apresentado por Gilmar Mendes e Flávio Dino para que os processos envolvendo Moraes e o próprio Mendonça fossem tratados de forma unificada, com a redistribuição da relatoria por sorteio e a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria‑Geral da República. O julgamento foi suspenso após Flávio Dino solicitar vista do processo.

Com a vista concedida, Dino tem até 90 dias — prazo que se encerra em dezembro deste ano — para devolver o processo ao plenário; caso não o faça, o caso retornará automaticamente à pauta do STF.

Ministros do Supremo avaliaram, de modo reservado, que a crise institucional instalada ainda está longe de uma solução consensual e que a sessão inédita aprofundou o desgaste interno, podendo gerar impactos nas agendas de julgamento e na proposta de um código de ética para magistrados, iniciativa já em estudo para definir regras claras sobre suspeição, participação em eventos e comunicações.

O clima de tensão ultrapassou o plenário e atingiu contatos pessoais: na semana anterior, o ministro Kassio Nunes Marques bloqueou o número de telefone do ministro Gilmar Mendes após um desentendimento, demonstrando a extensão do conflito.

Integrantes do STF alertam que novos vazamentos de mensagens extraídas do celular de Vorc ar o podem agravar ainda mais a crise, sobretudo se atingirem outros ministros. Uma das incertezas refere‑se à manutenção do impedimento declarado por Nunes Marques no julgamento de Moraes quando o caso Master voltar à pauta da Segunda Turma, situação que poderia alterar a dinâmica de forças no colegiado.

André Mendonça tem contado com o apoio de Nunes Marques e do ministro Luiz Fux para preservar as decisões principais no relator do Master. Nunes Marques optou por não participar do julgamento logo após o vazamento que citava seu filho; ambos negam qualquer irregularidade, e o ministro justificou que o impedimento foi declarado por risco de que os debates envolvessem questões eleitorais, não se aplicando a todas as situações.

Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques poderia retomar a análise do caso Master, mas a proposta de código de ética, prevista para avançar após as eleições, corre o risco de ficar congelada. O grupo mais insatisfeito com a condução da crise por Edson Fachin, presidente do STF, tende a dificultar ainda mais os debates sobre conduta dos magistrados.

Durante a sessão extraordinária de 15, o plenário recebeu o relatório da Polícia Federal solicitado por André Mendonça, que continha referências a diversas autoridades, inclusive ao ministro Alexandre de Moraes. Contudo, os ministros não apreciaram o mérito do caso naquele momento.

Ao final da reunião, a votação foi de três a favor de manter separadas as análises das condutas de Moraes — relacionadas às mensagens com Vorc ar o — e de Mendonça — referentes à condução do relatório do caso Master. Com o pedido de vista, Flávio Dino tem até dezembro para devolver o processo; a falta de posicionamento dentro desse prazo acarretará o retorno automático do caso à pauta do Supremo.

Com informacoes de G1.