Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, nesta quinta-feira (24), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, acusando-o de crime de responsabilidade.

A denúncia concentra-se na atuação de Nunes Marques no processo da Destilaria Alcídia contra a União, que trata do cálculo de indenizações ao setor sucroalcooleiro e envolve precatórios bilionários, sendo que a defesa aponta que o caso teria interesses ligados ao Banco Master.

Em fevereiro de 2024, o sistema do Supremo registrou o impedimento de Nunes Marques no referido processo; no mês seguinte, o registro foi revertido sob a justificativa de “equívoco da assessoria do gabinete”.

Em 1º de outubro de 2024, o ministro participou do julgamento na Segunda Turma e votou em desempate, favorável aos credores, quando a votação estava em 2 a 2.

Mensagens obtidas pela Polícia Federal ligam o julgamento ao Banco Master, incluindo a mensagem “Ganhamos Alcídia” enviada pelo diretor jurídico do banco ao seu controlador, o que contraria a declaração do ministro de que “nunca julgou nenhum processo relacionado ao Master”.

O senador pede a destituição de Nunes Marques e sua inabilitação por oito anos para o exercício de qualquer função pública, conforme previsto para casos de condenação por crime de responsabilidade.

Esta solicitação acompanha a atenção já dada ao Master, incluindo a recusa do STF em criar uma CPI do banco e a preocupação de que a suspeição do procurador-geral Gonet possa levar à anulação de provas no caso.

Com informacoes de G1 Política.