O Partido dos Trabalhadores (PT) rebateu a defesa de Flávio Bolsonaro sobre o uso de inteligência artificial em convenção partidária, argumentando que a irregularidade não depende da intenção de enganar. O partido enviou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o vídeo de inteligência artificial que simulou fala de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, durante a convenção nacional do PL.

A defesa de Flávio Bolsonaro havia sustentado que não há como proibir a ferramenta e alegou ser necessária a intenção de enganar o eleitor para caracterizar a irregularidade. No entanto, o PT argumenta que a natureza da coisa não muda conforme o rótulo que se lhe aponha, ou seja, o deepfake de uso legítimo continua sendo deepfake.

O vídeo de 25 de julho simulou fala de Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, declarando: 'Estou preso e calado por uma decisão arbitrária'. O PT sustenta que o TSE já tem regras claras sobre a proibição do uso de deepfakes desde a aprovação da resolução nº 23.732/2024 sobre propaganda eleitoral.

A equipe jurídica do PT também reforçou que a caracterização jurídica de um deepfake não decorre automaticamente da simples constatação de que houve criação ou alteração sintética de imagem, mas sim da tentativa de enganar o eleitor. Além disso, o partido argumenta que o uso da inteligência artificial em disputa política não é viável nem constitucionalmente legítimo presumir fraude ou manipulação ilícita do eleito.

A manifestação do PT acontece às vésperas de uma reunião interna entre os ministros do TSE para discutir o uso de inteligência artificial nas eleições. O encontro está marcado para esta quinta-feira no gabinete do presidente, Nunes Marques, depois da sessão plenária de 10h. Poucos dias depois da convenção, o PT acionou o TSE contra o PL e Flávio Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.

É importante notar que essa não é a primeira vez que o tema da inteligência artificial e deepfakes é discutido no contexto da campanha eleitoral. Recentemente, o partido Missão reconheceu falhas no seu sistema de filiação e pediu uma investigação sobre a filiação indevida de Flávio Bolsonaro. Além disso, uma pesquisa recente da Quaest mostrou Lula com 38% das intenções de voto no 1º turno e Flávio Bolsonaro com 31%.

Com informacoes de G1 Política.