A Oncoclínicas trabalha para eleger seu novo conselho de administração até o fim de novembro, segundo apurou o EXAME Insight. A votação estava marcada para a última sexta-feira, dia 6, mas foi suspensa pela Justiça de São Paulo a pedido do Josephina III, fundo ligado à gestora americana Centaurus Capital.

O juiz Henrique Inoue, da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, entendeu que o presidente do conselho, Marcelo Curti, convocou a assembleia sem a aprovação prévia do colegiado. A Latache, que detém cerca de 14% do capital da Oncoclínicas, decidiu não recorrer da liminar porque confia que a votação poderá ocorrer nas próximas semanas. A Lei das S.A. exige pelo menos 21 dias de antecedência entre a primeira convocação e a assembleia.

O edital de 6 de outubro, cujos efeitos também foram suspensos pela liminar, previa a eleição dos sete integrantes do conselho e a definição da presidência do colegiado. A nova eleição tornou-se necessária com a renúncia de Paulo Roberto Belem Junior, em 30 de setembro. Como o conselho foi eleito pelo sistema de voto múltiplo, a saída de um integrante exige que os acionistas renovem todo o colegiado na primeira assembleia.

Até a posse dos novos eleitos, os seis conselheiros remanescentes seguem no cargo e podem conduzir a reestruturação financeira da companhia, segundo a decisão. No fim de outubro, a Oncoclínicas informou que credores que representam mais da metade dos créditos abrangidos pela recuperação extrajudicial haviam aderido ao plano, excluídos os créditos entre empresas do grupo.

Em outra frente da disputa societária, a oferta pública de aquisição de ações (OPA) prevista no estatuto da Oncoclínicas foi levada à arbitragem. O Josephina III e a Latache já escolheram os árbitros que indicarão, mas os nomes ainda não foram divulgados. A expectativa é que o tribunal arbitral esteja formado no início de 2027.

Paralelamente, o Josephina III questiona na Justiça Federal a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a exigência de realização de oferta de ações, tema que também faz parte das discussões em torno da governança da companhia.

Com informacoes de Exame.