O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu, nesta terça‑feira, aprovação para que a gestora americana Centaurus realize uma Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) sobre a Oncoclínicas, em transação avaliada em US$ 1,7 bilhão, tornando‑se um dos maiores casos analisados pela nova diretoria da CVM.

A votação contou com o presidente Otto Lobo, João Accioly e Igor Muniz, que votaram favoravelmente de forma unânime; a diretora Marina Copola declarou impedimento e não participou da deliberação.

A decisão diverge do parecer da área técnica da CVM, que havia concluído pela inexistência de necessidade de OPA, e marca mais um episódio em que o colegiado se posiciona contra a recomendação técnica.

Segundo a Centaurus, sua posição era mantida em fundos administrados pelo Goldman Sachs, atuando apenas como cotista; a empresa sustenta que ocorreu apenas uma segregação da posição, sem alteração de controle, argumento que difere da interpretação dos acionistas minoritários.

A Latache, que adquiriu ações da Oncoclínicas fundamentada nessa tese jurídica, detém agora 14,59 % da companhia e pode receber aproximadamente R$ 1,3 bilhão com a conclusão da OPA.

O colegiado já havia se afastado da posição da área técnica em casos anteriores, como Ambipar (quando Otto Lobo era presidente interino) e Brava Energia, e ainda cabe recurso da Centaurus ao Conselhinho, embora haja poucos precedentes de decisões unânimes revertidas nessa instância.

Antes da deliberação da CVM, a Centaurus ajuizou pedido de arbitragem na B3 contra a Latache, alegando que o fórum adequado para a disputa era a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). Simultaneamente, a Latache ingressou com ação na Justiça Federal visando definir a jurisdição competente.

Atualmente, a Centaurus detém 9,93 % da Oncoclínicas por meio do fundo Josephina III; o banco, diluído após aumento de capital, ficou com 2,85 % da empresa. O pedido de instauração da arbitragem foi protocolado no último sábado.

Em declarações à imprensa, a Latache afirmou não ter comentários a fazer, responsabilizando a Centaurus e o Goldman Sachs pelos esclarecimentos aos minoritários. Tanto a Centaurus quanto o Goldman Sachs emitiram nota contestando a decisão da área técnica e reforçando que a CAM da B3 possui competência exclusiva para resolver a controvérsia, como indicado pelo fundo Josephina III ao iniciar o procedimento arbitral.

"A área técnica da CVM concluiu por duas vezes pelo indeferimento da oferta pública de aquisição de ações e discordamos da decisão desta terça‑feira, que chegou a um resultado diferente. O Tribunal Arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 é o órgão que detém jurisdição exclusiva para resolver esta disputa comercial entre sócios de uma empresa de capital aberto, motivo pelo qual o fundo Josephina III iniciou o procedimento arbitral perante a CAM na semana passada", afirmou a nota conjunta.

Os cargos citados nas declarações incluem Analista de Comunicação, CEO, CFO, CMO, Co‑Founder, Conselheiro, Consultor, Coordenador(a), Diretor, Diretor Administrativo, Diretor Comercial, Diretor de Comunicação, Diretor de Comunicação Corporativa e PR, Diretor de Comunicação e RI, Diretor de Gente e Gestão, Diretor de Governança, Riscos e Conformidade, Diretor de Marketing, Diretor de Mídia, Diretor de Operações e Tecnologia, Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais, Diretor de Relacionamento com Clientes & Pessoas Físicas, Diretor de Relações Governamentais, Diretor de Relações Institucionais, Diretor de RH, Diretor de Suporte ao Negócio, Diretor Executivo, Diretor Financeiro, Diretor Geral, Diretor Presidente, Diretor Regional, Diretora de Trading, Economista Chefe, Especialista, Gerente, Gerente de Comunicação, Gerente de Marketing, Gerente de Mídia, Head de Aquisição de Cliente, Head de Comunicação, Head de Investimento, Head de Marketing, Head de Mídia e Data, Head de Produtividade e Inovação, Head de Responsabilidade Social, Head de Vendas Brasil, Head Growth MKT, Head de Inteligência de Mercado, Presidente, Sócio, Sócio Diretor, Sócio DT, Executivo, Superintendente de Comunicação, Superintendente de Executiva de Eventos, Patrocínio e Cultura, Superintendente de Marketing, Superintendente de Executiva de Relações Institucionais, Superintendente Executivo de Pessoas, Marca, Vice‑Presidente, Vice‑Presidente Comercial, Vice‑Presidente de Marketing, Vice‑Presidente de Sustentabilidade, VP de Finanças, Controladoria e Planejamento, VP de Seguros, Insurtechs, entre outros.

Com informacoes de Pipeline.