A edição semanal do programa “MP Responde”, do Ministério Público do Estado do Paraná, trouxe esclarecimentos da Procuradora de Justiça Marcela Marinho Rodrigues acerca dos direitos das pessoas com deficiência.

O formato do programa consiste em um spot de até um minuto e meio, no qual promotores e procuradores respondem perguntas da população; as gravações podem ser transmitidas gratuitamente por qualquer emissora de rádio interessada e também são disponibilizadas nas plataformas Spotify e Apple Podcasts.

Na edição em foco, foram abordadas as seguintes questões:
- Cuido de uma tia com deficiência que necessita de medicamentos e fraldas descartáveis. Ela tem direito a receber esses itens gratuitamente pelo SUS?
- Possuo uma deficiência não visível e já fui questionado ao utilizar atendimento preferencial. É necessário comprovar a deficiência sempre?
- Meu sobrinho de 16 anos está usando drogas. Quais medidas a família pode adotar diante dessa situação?
- No círculo de amigos do meu filho adolescente há alguns que fazem uso de drogas. Como podemos prevenir que ele se envolva nesse caminho?
- É correto que algumas pessoas tenham permissão para descer do transporte coletivo fora do ponto de parada? Como funciona essa regra?
- Presenciei um homem se esfregando em mulheres dentro de um ônibus. Qual a conduta recomendada se isso ocorrer novamente?
- Foi aprovada a modalidade Pix-pensão. Como funciona e como solicitar que o pai do meu filho efetue o pagamento da pensão via Pix?
- Tenho 17 anos e meu pai paga pensão, mas o valor vai integralmente para minha mãe. Não deveria eu ser o beneficiário direto?

Para sugestões de temas ou envio de perguntas, o Ministério Público pode ser contatado pelo e‑mail [email protected] ou pelas redes sociais, no perfil @mpparana.

A estrutura institucional do MPPR inclui: Conheça o MPPR; Sobre a Instituição; Apresentação; Subprocuradoria‑Geral Administrativa; Subprocuradoria‑Geral de Planejamento Institucional; Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça; Centro de Apoio Técnico à Execução – Caex; Grupos de Atuação Regional; Gaeco – Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado; Gaema – Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo; Gaesf – Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal; Gaesp – Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública; Gepatrias – Proteção do Patrimônio Público e Combate à Improbidade Administrativa; Áreas de Atuação Cível e Registros Públicos; Gaeco – Combate ao Crime Organizado; Relação de comarcas e Promotorias de Justiça.

O endereço da sede do Ministério Público do Paraná é Marechal Hermes, 820 – Juvevê – 80530‑230 – Curitiba – PR. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12 h às 19 h, e o telefone de contato é (41) 3250‑4000.

Com informacoes de Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR.