Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontaram que o magistrado Nunes Marques interrompeu a análise de três processos virtuais que tinham como objetivo retirar do ar publicações críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ação que pode beneficiar o candidato Flávio Bolsonaro.

No primeiro caso, a federação e a coligação de Lula solicitaram a retirada de um vídeo publicado no Instagram que retratava o presidente como apoiador de facções criminosas e “defensor de bandidos”. A campanha petista pediu liminar para excluir o conteúdo. O relator, ministro André Mendonça, rejeitou o pedido na terça‑feira, dois dias após o primeiro turno, alegando liberdade de expressão. O julgamento foi levado ao plenário virtual na sexta‑feira, onde os ministros Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior votaram contra a decisão de Mendonça, resultando em placar de 5 a 1 favorável à remoção. Nesse momento, Nunes Marques solicitou “destaque”, medida que determina o retorno do caso a sessão presencial.

Em situação semelhante, a campanha do PT requereu a exclusão de uma publicação do perfil “Dama de Ferro” no X (Twitter) que acusava Lula de ser “amigo” do Primeiro Comando da Capital (PCC) e da facção CV. O relator André Mendonça novamente negou a liminar. No plenário virtual, a maioria dos ministros (5 a 1) decidiu pela remoção, mas Nunes Marques interrompeu a votação com pedido de destaque, encaminhando o processo para nova análise presencial. Enquanto a nova data não é marcada, a postagem permanece disponível.

No terceiro julgamento, a PT apontou publicações de Flávio Bolsonaro e do deputado Nikolas Ferreira (PL‑MG) que, segundo a campanha, extrapolam o limite da crítica política ao retirar de contexto declaração de Lula sobre o trabalho dos lixeiros. André Mendonça, como relator, também recusou a solicitação de exclusão. No plenário virtual, a mesma maioria (5 a 1) votou pela remoção, porém Nunes Marques novamente interrompeu o julgamento, pedindo destaque e suspendendo a decisão. Assim, o conteúdo continua no ar.

Um dos ministros do TSE descreveu a conduta de Nunes Marques como um “gol de mão”, argumentando que, embora qualquer ministro possa pedir destaque, tal prática não costuma ocorrer quando a maioria já se formou, muito menos ao final de um plenário virtual.

Além da controvérsia sobre os três casos, ministros do TSE observaram que Nunes Marques se autodesignou responsável por relatar ações de propaganda eleitoral irregular. Até o primeiro turno, as funções de relato eram exercidas por André Mendonça e Estela Aranha; nesta semana, o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze passou a integrar a equipe.

O partido Solidariedade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo o afastamento de Nunes Marques da função de relator, mas o pedido foi rejeitado. Tradicionalmente, processos de propaganda são encaminhados a ministros substitutos. Em 2022, o então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, quebrou esse padrão ao incluir‑se no grupo responsável pela análise de questões de propaganda durante o segundo turno das eleições presidenciais, criando precedente que ainda gera debate entre os magistrados.

Com informacoes de O GLOBO.