Na terça-feira, 15 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará, a partir das 11h, a cerimônia de sanção do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) no Palácio do Planalto. O projeto, aprovado no início de setembro após intenso trabalho no Senado, prevê incentivos fiscais, como a isenção de impostos, para empresas que implantarem ou ampliarem data centers no Brasil.

Para o ato participam o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), o ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e integrantes da equipe econômica do governo. O evento ocorrerá no mesmo horário em que as atenções dos Três Poderes estarão voltadas para a sessão extraordinária no Supremo Tribunal Federal, que analisará a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento no Supremo está marcado para as 10h.

Na quarta-feira, 16 de setembro, às 10h30, o presidente sancionará a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL dos Minerais Críticos) também no Palácio do Planalto. Os participantes incluem novamente Silveira, Elias Rosa e representantes do Ministério da Fazenda. O PL faz parte do discurso de soberania nacional difundido pelo governo.

Ambos os projetos ainda têm pontos importantes pendentes que deverão ser negociados durante a regulamentação. Como os dois textos foram construídos e amplamente discutidos com participação do governo, o Planalto não deve alterar a estrutura dos projetos.

Essa sanção ocorre enquanto a aprovação do presidente Lula permanece estável em 48%, segundo a pesquisa Quaest divulgada em 13 de setembro, conforme cobertura anterior do portal.

Com informacoes de Poder360.