Um juiz federal de Delaware, Colm Connolly, concedeu uma liminar que impede a startup Operation Bluebird de utilizar a marca "Twitter" em sua plataforma nos Estados Unidos, enquanto o litígio permanece em andamento.

A disputa teve início quando a Operation Bluebird tentou retomar as marcas associadas ao antigo Twitter, alegando que a X, empresa controlada por Elon Musk, teria abandonado esses direitos após a compra da rede social por US$ 44 bilhões em 2022 e a mudança de nome para X. A startup chegou a lançar o serviço sob o domínio Twitter.now antes da decisão judicial.

O magistrado avaliou se a X realmente abandonou a marca "Twitter" e concluiu que a empresa ainda a utiliza de forma suficiente para manter seus direitos. Como evidência, destacou a descrição do aplicativo na App Store da Apple, que continua a exibir "X (conhecido anteriormente como Twitter)", estratégia que, segundo o juiz, facilita a associação dos usuários ao serviço atual.

Com base nessa análise, a liminar impede a Operation Bluebird de empregar o nome "Twitter" e marcas correlatas, sob o argumento de que a continuidade do uso pela X poderia gerar confusão entre consumidores e violar direitos de propriedade intelectual.

Entretanto, a decisão não foi totalmente favorável à X. O juiz identificou indícios de que a empresa abandonou o uso comercial das marcas "Tweet" e do tradicional pássaro azul, considerando declarações públicas de Musk durante a reidentidade e a presença de materiais antigos que não demonstram exploração atual.

Como consequência, a Operation Bluebird recebeu autorização para explorar as marcas "Tweet" e o ícone azul. A startup rapidamente passou a operar sob o domínio Tweet.app, informou que continuará desenvolvendo a rede social e revelou que mais de 172 mil usuários já haviam solicitado nomes de usuário antes da liminar, pagando US$ 20 cada para reservar um identificador.

Stephen Coates, presidente da Operation Bluebird, lidera a empresa com experiência jurídica em marcas, tendo atuado como advogado especializado em marcas no próprio Twitter. A decisão ainda é preliminar; o caso X Corp. v. Operation Bluebird Inc. seguirá no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware, onde serão definidas as marcas que poderão ou não ser utilizadas por ambas as partes.

Com informacoes de Canaltech.