A 4ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma rede de restaurantes a pagar R$ 6 mil a uma cliente que encontrou uma barata no hambúrguer. A consumidora estava grávida na época e teve episódios de vômito. A empresa alegou ter rígidos controles de qualidade e pediu a improcedência da ação.

O juiz Walter Arthur Alge Netto usou vídeos para comprovar o inseto. Ele citou entendimento do STJ de que corpo estranho gera dano moral. A rede de restaurantes Madero foi condenada a indenizar uma cliente que encontrou uma barata dentro de um hambúrguer comprado em uma unidade da empresa, em Campo Grande.

A decisão é da 4ª Vara Cível da Capital e determina o pagamento de R$ 6 mil por danos morais, além da devolução do valor gasto com o lanche. Segundo o processo, a consumidora comprou um 'Cheesebúrguer M' e percebeu a presença do inseto enquanto comia o sanduíche.

A cliente afirmou que estava grávida na época e que, após a situação, teve episódios de vômito. A empresa alegou que adota rígidos procedimentos de controle de qualidade e segurança alimentar, com processos automatizados, inspeções, manuais técnicos e certificados de controle de pragas.

A empresa também sustentou que não havia prova de defeito no produto, negou a existência de dano moral e informou que chegou a oferecer o reembolso do valor do hambúrguer. Vídeos comprovaram a presença do inseto. Ao analisar o caso, o juiz Walter Arthur Alge Netto entendeu que os vídeos apresentados pela consumidora comprovaram que havia uma barata dentro do sanduíche.

Embora a empresa tenha apresentado documentos mostrando seus protocolos de segurança alimentar, o magistrado destacou que essas medidas não eram suficientes para demonstrar que não houve falha justamente no produto vendido à cliente. Na decisão, o juiz afirmou que comprovar a existência de um sistema eficiente de controle de qualidade não significa que ele seja incapaz de falhar em um caso específico.

A sentença também cita entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual a simples presença de um corpo estranho em um alimento já representa risco à saúde e à segurança do consumidor. Por isso, não é necessário que a pessoa tenha ingerido o objeto para que haja direito à indenização por danos morais.

Para o magistrado, o episódio foi além de um simples transtorno cotidiano e atingiu a integridade emocional da consumidora, que teve frustrada a expectativa de consumir um alimento seguro. O fato de ela estar grávida no momento do ocorrido também foi levado em consideração na definição do valor da indenização.

Além dos R$ 6 mil por danos morais e da devolução do valor pago pelo hambúrguer, a rede de restaurantes também foi condenada a arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, fixados em 13% sobre o valor da condenação.

Com informacoes de G1.