Larissa Manoela obteve uma importante vitória na Justiça, confirmando a decisão que a liberta de um contrato vitalício com sua antiga gravadora. A nova decisão, divulgada recentemente, foi emitida pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que analisou o recurso apresentado pela gravadora em fevereiro deste ano.

O contrato em questão foi assinado em 2012, quando Larissa Manoela tinha apenas 11 anos, e foi firmado por seus pais. O documento previa um vínculo de duração vitalícia com a gravadora, o que Larissa, já adulta, buscou reverter na Justiça. Em abril de 2025, a primeira instância reconheceu o pedido da artista, com a decisão sendo tomada pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A decisão favorável à artista não apenas encerrou o vínculo contratual como também esclareceu que todos os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa durante o período de vigência do contrato pertencem à ela mesma. Esse ajuste no texto da decisão foi feito pelos desembargadores para deixar expressamente registrado o direito da artista sobre sua própria obra.

A vitória de Larissa Manoela nesse caso judicial é um marco importante, especialmente considerando a longa disputa que a artista travou contra sua antiga gravadora. A decisão reforça a importância da revisão de contratos, especialmente aqueles firmados durante a minoridade, e destaca a luta pela autonomia e pelos direitos autorais dos artistas.

Com informacoes de Terra.