O Instagram será alvo de mais um julgamento nos Estados Unidos. Segundo a Reuters, o Tennessee acusa a Meta de desenvolver a plataforma para estimular o uso compulsivo entre adolescentes e esconder riscos relacionados à saúde mental. A seleção do júri começa nesta segunda-feira, em Nashville. O processo é um dos vários que a empresa enfrentará nas próximas semanas e pode resultar em multas e mudanças no funcionamento da rede social.

A ação foi apresentada pelo gabinete do procurador-geral Jonathan Skrmetti. Para o estado, alguns recursos do Instagram foram planejados para manter adolescentes conectados por mais tempo, mesmo diante de pesquisas internas que apontariam efeitos negativos. O processo também afirma que o fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, foi alertado repetidas vezes por funcionários sobre esses estudos. Ainda assim, segundo a acusação, a empresa teria deixado de financiar iniciativas para reduzir os danos e feito declarações públicas consideradas enganosas sobre a segurança da plataforma.

Entre os recursos citados na ação estão: Conteúdos que desaparecem após determinado período. Com base nesses pontos, o Tennessee pede que a Justiça aplique sanções financeiras e determine mudanças nessas funções. A empresa afirma que já oferece ferramentas voltadas à proteção dos adolescentes que utilizam suas plataformas. “Nós queremos que eles façam isso em um ambiente protegido, por isso passamos uma década desenvolvendo configurações de segurança apropriadas para adolescentes, além de ferramentas simples para que os pais estabeleçam os limites adequados para suas famílias”, afirmou um porta-voz da empresa.

A Meta também argumenta que as acusações estão relacionadas ao conteúdo publicado pelos próprios usuários e diz que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações impede sua responsabilização por materiais produzidos por terceiros. Em processos semelhantes, a empresa e a Snap têm rejeitado as acusações, sustentando que adotam medidas para proteger crianças e adolescentes. Nesta primeira fase, caberá aos jurados decidir se a Meta violou a legislação de proteção ao consumidor do Tennessee. Se isso ocorrer, o juiz analisará multas e possíveis alterações no Instagram. A lei estadual prevê penalidades de até US$ 1.000 (cerca de R$ 5.400) por infração.

O julgamento ocorrerá paralelamente a pelo menos outras duas ações na Califórnia. Segundo a Reuters, quase todos os estados americanos já moveram processos relacionados aos supostos efeitos das plataformas da Meta sobre crianças e adolescentes. Outro julgamento federal, marcado para 18 de agosto, reúne alegações de 29 estados, além de ações da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Já em 27 de julho, começa o processo movido por um adolescente de 15 anos da Flórida contra a Meta e a Snap.

Na verdade, não é a primeira vez que a Meta enfrenta julgamento por questões relacionadas à segurança e ao bem-estar de seus usuários, especialmente jovens. Como já mostramos anteriormente, a empresa tem sido alvo de críticas e processos por conta de suas políticas e funcionalidades, como o uso de inteligência artificial em suas plataformas.

Com informacoes de Olhar Digital.