Os 26 governadores que compõem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificaram, no dia 29 de outubro, a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis em todo o território nacional.

Os novos valores passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027, com o diesel apresentando o maior acréscimo, de 11,1%, enquanto a gasolina registra alta de 4,5% e o gás de cozinha (GLP) sobe 4,8%.

Em São Paulo, estado com a maior participação no PIB nacional, a variação de preço por litro deve ficar entre R$ 0,07 e R$ 0,13 no próximo ano, conforme dados da administração do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Detalhamento do reajuste do ICMS em São Paulo a partir de 1º de fevereiro:
• Óleo diesel: de R$ 1,17 passa a ser R$ 1,30 por litro – aumento de 11,1%;
• Gasolina e etanol: de R$ 1,57 passa a ser R$ 1,64 por litro – aumento de 4,5%;
• Gás de cozinha (GLP): de R$ 1,57 passa a ser R$ 1,64 por litro – aumento de 4,8%.

Além de São Paulo, o Governo do Maranhão e outros estados também oficializaram o aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha, seguindo a mesma decisão do Confaz.

O ajuste gerou um confronto público nas redes sociais entre o ministro‑chefe da Secretaria‑Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), e o governador paulista. Em vídeo divulgado, Boulos afirmou que o aumento do imposto estadual impactará não apenas o preço do diesel para os caminhoneiros, mas também encarecerá os alimentos nos supermercados, já que o transporte de mercadorias depende das rodovias.

Na gravação, Boulos acusou diretamente Tarcísio de Freitas de descumprir promessas de campanha, declarando: “Passadas as eleições, as máscaras caem. Vocês viram que os bolsonaristas passaram a eleição inteira dizendo: ‘Ah, a esquerda aumenta imposto, a gente quer diminuir imposto’. Olha o que está acontecendo agora com o diesel… Governador Tarcísio, faça a sua parte, ajude o povo brasileiro. Não dá para ter um discurso na eleição e a prática ser outra, né?”

Em resposta, o Palácio dos Bandeirantes divulgou nota classificando a fala do ministro como “lamentável” e acusando‑o de “distortir os fatos para fazer ataques políticos”. O governo ressaltou que “o reajuste do ICMS sobre os combustíveis foi definido no âmbito do Confaz, colegiado do Ministério da Fazenda que reúne os 26 estados e o Distrito Federal, e foi aprovado por unanimidade, inclusive pelos estados governados pelo PT”.

Na mesma nota, o governo de São Paulo explicou que a cobrança segue a regra nacional, aplicada também em estados como Piauí, Ceará e Bahia, e que a alíquota modal de ICMS em São Paulo permanece em 18%, uma das menores do país, enquanto estados como Piauí atingiram 22,5%, a Bahia 20,5% e o Ceará 20%.

Tarcísio de Freitas ainda destacou que, nos últimos quatro anos, São Paulo manteve a alíquota modal, ampliou isenções de ICMS sobre produtos alimentícios e zerou o IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas.

Boulos rebateu a defesa do governador, afirmando que as declarações não alteram a “incoerência de Tarcísio com seu discurso de campanha”, lembrando que o ministro “passou meses atacando Lula a respeito de impostos” e que “três dias depois da eleição, se posicionou a favor do aumento do ICMS no Confaz”.

Posteriormente, o governo paulista publicou registro nas redes sociais reforçando que “o ICMS sobre combustíveis não é uma decisão isolada de São Paulo”. O comunicado esclareceu que os novos valores foram definidos em conjunto pelos estados e pelo Distrito Federal no Confaz, terão aplicação em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027, e que o imposto é cobrado por litro ou quilo de combustível, com valor fixo atualizado anualmente conforme regra nacional baseada nos preços pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com informacoes de G1.