O governo federal, comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está estudando a implementação de uma contribuição obrigatória que incidiria sobre empresas de todos os setores. O objetivo da medida é reduzir a prática da pejotização, que consiste na contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica para evitar direitos trabalhistas.

A proposta foi anunciada pelo ministro Durigan, que destacou a necessidade de enfrentar a informalidade e garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores. Segundo Durigan, a contribuição seria uma ferramenta fiscal para desestimular o uso excessivo de contratos de prestação de serviços por pessoa jurídica, que muitas vezes resultam em precarização das relações de trabalho.

Durigan não especificou valores nem prazos para a implementação da contribuição, ressaltando que o governo ainda está em fase de estudo e que serão avaliados os impactos setoriais antes de definir detalhes como alíquotas, base de cálculo e mecanismos de arrecadação.

Especialistas em direito do trabalho e representantes empresariais foram convocados para participar de audiências e consultas públicas, a fim de discutir a viabilidade da medida e seus efeitos sobre a competitividade das empresas brasileiras.

Com informacoes de Folha de S.Paulo.