O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, nesta quinta-feira (5), a lista oficial dos minerais classificados como críticos e estratégicos para o país. Entre os itens listados estão terras raras, grafita, níquel, potássio e nióbio.

Esses minerais têm aplicações em setores como transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a classificação foi feita em três classes, levando em conta a importância para a soberania e industrialização nacional, além de fatores como risco geopolítico, concentração geográfica da produção e potencial de substituição.

A definição está prevista na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro. Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a adoção desse rol "funcionará como a verdadeira bússola da política mineral brasileira, entregando ao setor produtivo o seu ativo mais valioso: a previsibilidade". O comunicado acrescentou que a inclusão de uma substância na lista aciona o mecanismo de triagem de investimentos, garantindo proteção e soberania nacional em operações societárias estratégicas e estabelecendo o marco para as regras de transição de projetos em andamento.

O CIMCE, espaço de coordenação da PNMCE, tem como objetivo ampliar a agregação de valor no território nacional, estimulando pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação e mineração urbana. Na mesma reunião, foram discutidos o regimento interno do conselho, que reúne representantes de diversos ministérios, como os da Fazenda e das Relações Exteriores, além de entidades da sociedade civil.

A política considera como críticos os minerais cujo abastecimento está sujeito a riscos capazes de afetar setores essenciais da economia. Já os estratégicos são aqueles considerados importantes para o desenvolvimento tecnológico e regional, para a balança comercial ou para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Esta foi a primeira reunião plenária do Conselho, marcando um passo importante na implementação da política mineral, que se soma a outras iniciativas recentes do governo Lula, como o avanço de pautas estratégicas no Congresso.

Com informacoes de G1 Política.