Em publicação nas redes sociais nesta terça‑feira (6), um dia após a celebração dos 38 anos da promulgação da Constituição da República, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância da Carta Magna na garantia de direitos fundamentais, como o acesso universal à saúde, à educação, a defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente.

Gilmar enfatizou que o Supremo Tribunal Federal desempenhou um papel “decisivo” na ampliação da efetividade desses direitos ao longo das quase quatro décadas de vigência da Constituição, citando decisões que levaram garantias previstas no texto constitucional à prática cotidiana de cidadãos que antes permaneciam à margem da proteção estatal.

O ministro também apontou avanços específicos na proteção de mulheres, de pessoas idosas e de pessoas com deficiência, bem como decisões relevantes na área da saúde, reforçando que nem mesmo períodos de turbulência comprometeram a força normativa da Constituição na promoção de direitos e no incremento da cidadania.

A declaração de Gilmar foi feita em um contexto eleitoral, já que, conforme divulgado pela CNN, candidatos de direita dominaram as urnas no primeiro turno das eleições realizadas no último domingo (4). Uma ala do STF tem avaliado com preocupação a nova composição do Senado Federal.

Dentro do tribunal, estima‑se que cerca de 50 senadores são declaradamente favoráveis ao impeachment de ministros do STF, sendo o ministro Alexandre de Moraes apontado como o principal alvo. Moraes tornou‑se figura central das críticas do bolsonarismo nos últimos anos, e sua condição de relator da condenação do ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão aprofundou o conflito.

Além da possibilidade de impeachment, há preocupação quanto ao esvaziamento das funções da Corte, já que a retirada de casos criminais da competência do STF tem sido discutida pela direita e pode ganhar força no próximo ano.

Outras notícias citadas no mesmo espaço editorial incluem: Jeffrey Chiquini sendo o deputado federal mais votado da história do Paraná; uma ala do STF avaliando o senador Alcolumbre como enfraquecido e com baixa chance de reeleição; a manchete “6x1: Avanço da direita coloca meta da campanha de Lula em xeque”.

Também foram mencionados: PL rejeitando acordão e defendendo impeachment de Moraes e Dino; helicóptero de Rick tendo os motores retirados duas semanas após acidente em Santa Catarina; modelo Giane Alves, descoberta em posto de gasolina, falecendo aos 32 anos; a lista dos 46 deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro; a Justiça do Piauí condenando Gusttavo Lima por expor espectadora em show; Mendonça atendendo solicitação de Fachin e retirando sigilo do caso Master; quem é Mario Frias, alvo da operação da PF sobre Dark Horse; e um convite para entender a crise no STF e as possíveis consequências a partir de agora.

Com informacoes de CNN Brasil.