O Ministério da Fazenda autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais do Plano Safra 2026/27 e em operações de capital de giro para cooperativas agropecuárias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e detalha a distribuição dos recursos entre os agentes financeiros autorizados a operar as linhas com subvenção do Tesouro.

Na prática, a medida libera a contratação de operações com recursos equalizados, nas quais o Tesouro subsidia parte dos juros cobrados nos financiamentos rurais. A equalização corresponde ao valor pago aos agentes financeiros para permitir taxas menores aos tomadores do crédito.

Segundo a portaria, o Plano Safra 2026/27 terá R$ 141,921 bilhões em recursos equalizados para a agricultura familiar e empresarial. Desse total, R$ 97,561 bilhões serão destinados à agricultura empresarial, com juros de 8% ao ano a 12,5% ao ano. Outros R$ 44,360 bilhões irão para a agricultura familiar, com taxas de 0,5% ao ano a 7,5% ao ano.

Também foram destinados R$ 544,360 milhões para financiamentos de capital de giro de cooperativas agropecuárias ligadas à agricultura familiar. Ao todo, a Fazenda distribuiu R$ 142,466 bilhões em recursos equalizados.

A safra 2026/27 contará com 26 instituições financeiras autorizadas a operar esses recursos, uma a mais que na temporada passada. Entre as estreantes na distribuição de recursos equalizáveis estão Banco ABC Brasil, Banco BMG, Banco BV, Lar Credi Cooperativa de Crédito e Santander.

Como já mostramos anteriormente, o atraso na publicação da portaria que autoriza a equalização de juros pelo Tesouro Nacional estava retendo mais de R$ 140 bilhões em recursos para a safra. Agora, com a liberação desses recursos, os produtores rurais poderão contar com mais apoio financeiro para a safra 2026/27.

A portaria estabelece critérios, limites e normas operacionais para financiamentos concedidos entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027, no âmbito do Plano Safra 2026/27. No caso do capital de giro para cooperativas agropecuárias, as contratações poderão ser feitas até 30 de dezembro de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).

O pagamento da equalização será feito mensalmente pelo Tesouro aos agentes financeiros e será calculado sobre a média dos saldos diários do saldo devedor vincendo dos financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2026/27.

Com informacoes de Canal Rural.