A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa neste domingo, marcando o início oficial da corrida dos votos para as eleições de 2026. Com regras rígidas para os candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que vai apertar o combate às fake news e limitar o uso indevido da inteligência artificial.

A distribuição de panfletos, adesivos e folhetos está liberada, desde que o material impresso contenha a identificação do responsável. No entanto, é proibido espalhar santinhos de candidatos na rua, o que gera sujeira e problemas ambientais. Segundo Ricardo Tavares, universitário, é um problema sério, especialmente no final de semana da eleição, quando as ruas ficam inundadas de materiais de campanha.

Na internet, também existem regras específicas. O disparo em massa de mensagens é proibido, assim como o uso de ferramentas tecnológicas para manipular ou adulterar áudios e imagens para espalhar informações falsas sobre os candidatos. A ação de influenciadores pagos, o uso de base de dados de clientes e perfis de empresas fazendo propaganda também estão proibidos.

Já a contratação de serviços que fazem com que os candidatos apareçam mais nas redes sociais é liberada, desde que fique claro que se trata de propaganda política. Alto-falantes e amplificadores de som estão permitidos, desde que respeitem os limites de horário e distância de prédios públicos, hospitais, escolas, igrejas e teatros que estejam em funcionamento.

Carros de som e mini trios elétricos só podem circular em carreatas e comícios. De acordo com Izabella Cerqueira de Paula, bióloga, já é inconveniente quando operadoras ligam o tempo todo ou números aleatórios, e isso se torna ainda mais problemático com a possibilidade de golpes.

Os showmícios, sejam presenciais ou transmitidos online, seguem proibidos para promoção de candidaturas ou partidos. A mesma regra vale para a apresentação, remunerada ou não, de artistas. Este ano, a Justiça Eleitoral terá de fiscalizar uma campanha cada vez mais digital e influenciada pelo avanço da inteligência artificial.

O Tribunal Superior Eleitoral autoriza o uso da tecnologia em propagandas dos candidatos, em áudios, fotos ou vídeos, mas é preciso ter um aviso claro para informar que o conteúdo foi gerado por IA. As próprias plataformas são responsáveis por remover conteúdos que violem as regras. As ferramentas de inteligência artificial não podem recomendar candidatos, sugerir votos nem favorecer campanhas.

Segundo Vítor Feltrin, juiz eleitoral do TRE-DF, o principal fiscal da campanha será o povo, que pode enviar fotos ou vídeos de atos irregulares para a Justiça Eleitoral. Além disso, a Justiça Eleitoral também agirá de ofício para fiscalizar o uso da inteligência artificial e mídias digitais, utilizando ferramentas de busca e varredura para identificar a origem de conteúdos suspeitos.

Como já mostramos em nossa cobertura recente sobre as eleições 2026, é fundamental que os eleitores estejam informados sobre as regras e os candidatos. A professora Marizete sugere que os eleitores pesquisem muito antes de votar, conhecendo as propostas, analisando e verificando se os candidatos estão falando o que realmente pretendem fazer, e se estão focados nas necessidades da comunidade.

Com informacoes de G1 Política.