O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 a 5, um parecer que recomenda a continuidade de uma apuração contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP). Erika Hilton é alvo de um pedido de cassação apresentado pelo partido Missão, que foi protocolado após publicações da deputada em resposta a ataques recebidos quando foi eleita presidente da Comissão da Mulher na Casa.

O procedimento, no entanto, assim como outros que já tiveram aval do colegiado, não deve ser concluído em função do calendário da Câmara, que esbarra com o período eleitoral. Na prática, os mandatos dos deputados acabam em dezembro, já que a Câmara entra em recesso e não costuma se reunir em janeiro. Dessa forma, os deputados participarão de apenas mais uma semana de sessões até outubro.

Outubro é o período limite em razão das eleições deste ano, o que torna ainda mais escasso o tempo para aprovação das representações. Isso porque, nesse período, deputados federais que disputam cargos eletivos passam a dedicar parte significativa da agenda à campanha em seus estados. O primeiro turno das eleições está previsto para 4 de outubro, enquanto o segundo turno para 25 de outubro.

O relatório preliminar aprovado marca o início do processo de apuração contra a deputada. O relator, deputado Gilberto Silva (PL-PB), ainda determinará procedimentos de investigação. Nessa fase, a parlamentar poderá indicar testemunhas e apresentar sua defesa. Depois, o relator elabora um parecer final, no qual recomenda ou não a aplicação de punições.

As punições mais leves, como advertências verbais e censuras por escrito, podem ser aplicadas diretamente pelo presidente da Câmara ou pela Mesa Diretora, sem necessidade de votação no plenário. Já as punições mais graves, como suspensão das prerrogativas parlamentares, suspensão do mandato ou perda do mandato, dependem de aprovação dos deputados em plenário.

O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho de Ética é de 90 dias. Ainda que os procedimentos passem pelo crivo do Conselho e estejam prontos para o plenário, depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar as representações.

O Missão pediu a cassação do mandato de Erika Hilton depois que a deputada publicou mensagens nas redes sociais em resposta aos ataques que sofreu por ter sido eleita presidente da Comissão da Mulher na Câmara. A deputada disse que não se importava se o “esgoto da sociedade não gostou” e afirmou que a opinião de “imbecis é a última coisa que me importa”.

A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol) falou pela parlamentar e disse que Erika Hilton apenas divulgou opiniões pessoais veiculadas nas redes sociais, o que não configura quebra de decoro. Membro do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado Fausto Junior (União-AM) criticou a ausência da deputada Erika Hilton durante a sessão e se disse favorável à representação.

Com informacoes de G1.