Em sessão solene do Senado, nesta sexta-feira (16), foi promulgada a Emenda Constitucional 140/2026, que assegura o direito à aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, ampliando o benefício também a agentes indígenas de saúde e de saneamento, além de estabelecer normas para a regularização dos vínculos profissionais.

Na mesma pauta, foi aprovado o exame obrigatório para o exercício da medicina, que segue agora para sanção presidencial.

A emenda que põe fim à escala 6x1 foi promulgada, prevendo jornada semanal de 40 horas sem redução salarial.

O Presidente do Congresso Nacional oficializou a promulgação da Emenda Constitucional 141/2026.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, destacou a promulgação da emenda constitucional e informou que a PEC da Segurança Pública retornará à pauta após acordo sobre emendas e ampliação do tempo de debate.

A extinção da escala 6x1 deve beneficiar 22 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

O Senado aprovou ainda projeto que amplia o limite de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e prevê outros benefícios.

Senadores ressaltaram a valorização dos professores e a melhoria das condições de trabalho na educação.

A prática médica poderá depender das notas do Exame Nacional de Medicina (Enamed).

A PEC da Segurança Pública foi retirada da pauta, enquanto Davi Alcolumbre reafirmou o compromisso de discutir a medida da escala 6x1, destacando que a decisão final cabe ao plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação da PEC da Segurança Pública, que segue para o plenário.

Uma medida provisória foi aprovada para evitar abusos em chamadas telefônicas.

O Senado deve votar hoje o fim da escala 6x1.

Outra medida provisória libera R$ 7,5 bilhões para reduzir o impacto de reajustes nos combustíveis.

A agenda do dia também incluiu temas como Segurança Pública, o fim da escala 6x1 e a formação médica.

Penas mais duras para motoristas alcoolizados estão em pauta na CCJ.

Davi Alcolumbre confirmou a votação da escala 6x1 para quarta-feira (14).

Durante a discussão sobre as Eleições 2026, foram abordados fatos e fake news referentes ao segundo turno.

A PEC das Domésticas garantiu direitos trabalhistas na Constituição.

A Revista da Semana noticiou a promulgação do fim da escala 6x1.

Endereço da transmissão: TV SENADO – Senado Federal Via N2 – Anexo II – Bloco B – Subsolo Brasília – DF CEP: 70165-900.

Com informacoes de Senado.