O recesso parlamentar, as convenções partidárias e o início das campanhas eleitorais devem reduzir a atividade na Câmara dos Deputados e no Senado nos próximos meses, empurrando a análise de pautas consideradas importantes para depois das eleições de outubro.

Conforme a Constituição, o recesso parlamentar ocorre entre 18 e 31 de julho, quando há a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO). Neste ano, como a proposta não foi votada, os parlamentares devem fazer um recesso informal, sem a convocação de sessões legislativas nesse período.

O Congresso já estava em ritmo mais lento devido à Copa do Mundo e às festas de São João — que mobilizam principalmente as bancadas do Nordeste. As atividades devem ser retomadas na primeira semana de agosto, mas pautas relevantes terão de competir com o calendário eleitoral, quando os parlamentares se dedicam às campanhas.

Um especialista em relações governamentais e ciência política, Samuel Oliveira, afirma que, a partir de julho em anos eleitorais, os parlamentares passam a agir 'mais visivelmente' em função da campanha do que focados na agenda legislativa. 'Não é uma virada automática, mas o calendário eleitoral muda o centro de gravidade. O parlamentar deixa de olhar Brasília apenas como arena legislativa e passa a olhar cada votação também como ativo passível eleitoral', afirma.

O calendário que deve afetar os trabalhos no Congresso inclui: 20/7 a 5/8 — Convenções partidárias; 15/8 — Registro de candidaturas no TSE; 16/8 — Início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet; 28/8 — Propaganda no rádio e na TV.

Pautas que devem ficar para depois da eleição incluem: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1; PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; Projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo; Projeto de regulamentação da exploração de terras raras; Projeto que amplia o teto de faturamento do MEI; Projeto que permite usar receita extra do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis; Indicação para o substituto de Luís Roberto Barroso no STF.

Para o especialista Samuel Oliveira, quanto maior o potencial de conflito público, maior a chance de a pauta ser empurrada para um momento de menor temperatura eleitoral. 'Adiar também é uma forma de governar a pauta', afirma.

Murilo Medeiros, cientista político pela Universidade de Brasília (UnB), reforça que as lideranças evitam pautar matérias que possam provocar desgaste durante a campanha. 'As sessões ficam mais esparsas, cresce o número de votações remotas e o foco se desloca para projetos consensuais, com forte apelo popular', diz.

Com informacoes de G1 Política.