O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto nº 13.065, que regulamenta o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), visando impulsionar o avanço tecnológico, a pesquisa e a produção nacional de chips, componentes eletrônicos, displays e painéis solares. Com isso, o Brasil busca não ficar de fora da produção em massa de semicondutores, que é concentrada nos EUA e na Ásia, em países como China, Coreia do Sul, Taiwan e Japão.

O principal pilar do Brasil Semicon é criar um ambiente de negócios favorável por meio da simplificação e da desoneração tributária em toda a cadeia produtiva, reduzindo os custos de produção no país, atrair investimentos privados e facilitar os processos de importação e exportação de insumos essenciais, elevando a competitividade da indústria nacional no cenário internacional.

Com o programa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estão autorizados a estruturar linhas de financiamento específicas, destinadas à instalação e ampliação de fábricas, automação de linhas de fabricação, compra de maquinário e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, a iniciativa foca na capacitação de recursos humanos a médio e longo prazo, promovendo a especialização científica e técnica de profissionais do setor.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), o Brasil atualmente atende cerca de 8% da demanda interna por semicondutores, usados na fabricação de smartphones, computadores e automóveis. A regulamentação do programa abre caminho para mitigar riscos de crises geopolíticas globais no fornecimento de microchips, gerando emprego e renda qualificada em solo nacional.

No entanto, não há previsão para que o Brasil comece a produzir os primeiros chips, já que isso depende de diferentes fatores. Enquanto isso, o Governo Federal precisa lidar com os preços dos eletrônicos importados dos EUA, que ficarão ainda mais caros por conta do tarifaço de Donald Trump.

Com informacoes de Canaltech.