A Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), que representa o setor de telemarketing, enviou ao presidente da Anatel uma carta datada de 8 de setembro solicitando um debate amplo sobre as ferramentas antispam e a revisão dos critérios de bloqueio de chamadas.

No documento, a ABT argumenta que as regras atuais precisam ser “aperfeiçoadas” e propõe, entre outras medidas, ampliar o debate setorial, reunir entidades relacionadas e abrir consulta pública sobre o tema.

A associação ainda aprova a tecnologia STIR/Shaken como solução para definir critérios de bloqueio, ressaltando que o método já é usado pelo Vivo Anti Spam e que a Anatel pretende implantá‑lo em 100% da rede.

As operadoras de telefonia já oferecem serviços antispam. A Vivo, pioneira com o primeiro serviço aprovado pela Anatel, o testou desde 2024 e o lançou oficialmente em agosto; o recurso é gratuito e automático para planos pós‑pago, utiliza algoritmos inteligentes e cria uma “Lista de Restrição” baseada em perfil de tráfego, nas chamadas e na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), excluindo órgãos públicos e serviços essenciais.

A Claro anunciou a ativação do antispam a partir deste domingo (13/09) e enviou mensagem aos clientes, embora ainda não tenha detalhado o funcionamento. A TIM também enviou SMS a alguns usuários, confirmando interesse em oferecer a ferramenta no Brasil.

A carta da ABT critica a classificação da atividade econômica dos chamadores como critério de bloqueio, alegando que isso pode gerar restrições generalistas a setores inteiros e lícitos. Também aponta problemas na ativação automática e no prazo de dez dias corridos para analisar solicitações de desbloqueio, considerado longo para a dinâmica das operações legítimas de relacionamento com o consumidor. O conteúdo da carta foi divulgado pelo Teletime.

Desde a liberação do serviço da Vivo, mais de dez processos foram apresentados à Anatel. Um caso emblemático envolveu o bloqueio de cerca de 25 mil números da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, prejudicando a comunicação com pacientes e campanhas de vacinação. O bloqueio teve como alvo a empresa de infraestrutura de telecomunicações 3Corp, que presta serviços ao órgão público. A Vivo afirmou que a restrição não atinge empresas que estejam em conformidade com as regras do antispam.

Esta não é a primeira vez que a Anatel desempenha papel decisivo em questões que afetam o setor de tecnologia e telecomunicações; recentemente, a agência homologou dispositivos como o Galaxy S26 FE (21/08) e a antena Starlink V5 (27/08), demonstrando sua influência em diferentes frentes do mercado.

Com informacoes de Tecnoblog.