A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta quarta‑feira, a flexibilização da exigência de entrega de informações financeiras referentes às Parcerias Público‑Privadas (PPPs) enquadradas no Simples Nacional.

A mudança ocorre em resposta ao pedido formal da Associação Brasileira das Empresas de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrint), que argumentou a necessidade de adequar os prazos de prestação de contas ao ciclo contábil das empresas.

Com a nova regra, quatro indicadores financeiros das PPPs do Simples Nacional poderão ser informados somente no encerramento do exercício fiscal, ao invés de serem entregues mensalmente ou em períodos menores.

A decisão foi publicada oficialmente em 2 de setembro de 2026, às 16h55 (horário de Brasília), e integra a seção de “Notícias PISP” do portal Tele.Síntese.

O comunicado inclui ainda a imagem de destaque que ilustra a infraestrutura de banda larga, disponível no endereço https://telesintese.com.br/wp-content/uploads/2023/07/shutterstock_asharkyu_banda_larga_infraestrutura_fios_cabos_telefonia_fixa.jpg.

Com informacoes de TeleSíntese.