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TRF1 reconhece direito territorial da comunidade quilombola Mata Cavalo e anula condenação da Fundação Palmares
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TRF1 reconhece direito territorial da comunidade quilombola Mata Cavalo e anula condenação da Fundação Palmares

Na quinta‑feira, 10 de setembro de 2026, às 09h45, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão unânime que reconhece...

Tainá Ribeiro Alves 10/09/2026 17:00