O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta‑feira (15.out.2026) uma resolução que elimina o prazo de 48 horas para que as campanhas utilizem canais oficiais registrados entre o 1º e o 2º turno das eleições.

A medida foi apresentada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e revoga a própria decisão de 14 de outubro, quando o relator Alexandre de Mendonça havia estabelecido o prazo para o retorno do canal Exército do Lula; a mudança ocorre poucos dias depois da interrupção do julgamento virtual no TSE, conforme noticiado em cobertura anterior sobre a suspensão da decisão de Mendonça.

Em comunicado, Nunes Marques escreveu: “O período destinado à campanha no 2º turno é consideravelmente mais curto que aquele disponível no 1º, o que recomenda a adoção de regras compatíveis com essa particularidade do calendário eleitoral e com a capacidade operacional das áreas técnicas responsáveis por seu cumprimento”.

Todos os ministros validaram a resolução durante sessão administrativa realizada nesta quinta‑feira (15.out). Na prática, os canais oficiais das campanhas registrados entre o 1º e o 2º turno poderão ser utilizados imediatamente após aprovação pela Justiça Eleitoral.

Ao se manifestar, a ministra Estela Aranha destacou que a resolução se refere exclusivamente a canais das campanhas, não abrangendo sites, grupos ou perfis organizados pela sociedade civil, políticos ou apoiadores dos candidatos.

Nos últimos dias, o canal Exército do Lula, administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede‑MG), foi alvo de disputa de liminares no Tribunal, situação que demonstra a recorrência de controvérsias envolvendo o uso de plataformas digitais nas campanhas, tema já abordado em matérias anteriores sobre a dinâmica interna do TSE.

Para acesso ao texto completo da resolução, consulte o documento em PDF – 133 kB.

Com informacoes de Poder360.