O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6), por 44 votos a zero, o impeachment do presidente Santiago Peña, acusado de mau desempenho no cargo após a crise financeira do Ueno Bank. Com a decisão, Peña tornou-se o segundo presidente paraguaio retirado do poder por julgamento político desde a redemocratização do país, depois de Fernando Lugo, em 2012.

A votação ocorreu um dia depois de Peña anunciar sua renúncia, que não havia sido aceita pelo Congresso. A destituição também impede que ele receba o título de senador vitalício, concedido pela Constituição paraguaia aos ex-presidentes, e tenha acesso às prerrogativas parlamentares correspondentes.

Peña não compareceu ao julgamento e enviou seus advogados ao Senado. Antes da sessão, solicitou mais 72 horas para preparar a defesa, pedido que foi rejeitado pelos parlamentares.

A acusação responsabilizou o presidente por falhas na fiscalização financeira, possíveis conflitos de interesses e pela concentração de recursos previdenciários no Ueno Bank, instituição da qual foi acionista indireto. A acusação também questionou a nomeação de um ex-dirigente do banco para comandar o Banco Central do Paraguai.

O advogado Adolfo Ferreiro contestou a legalidade do julgamento e afirmou que poderia recorrer à Suprema Corte paraguaia e a tribunais internacionais. A defesa sustentou que o impeachment não poderia prosseguir após a apresentação da renúncia. Segundo Ferreiro, "o julgamento político existe para defender determinados funcionários contra agravos, perseguições, assédios e impedimentos ao exercício de suas funções".

O advogado Ricardo Preda também contestou as acusações e argumentou que o presidente não poderia ser responsabilizado por decisões de instituições autônomas, como o Banco Central e o Instituto de Previdência Social.

O processo foi desencadeado pela intervenção do Banco Central no Ueno Bank, após a deterioração da situação financeira da instituição. A suspensão das operações bloqueou o acesso de milhões de clientes a suas contas e comprometeu recursos públicos depositados no banco, inclusive fundos previdenciários. A crise provocou manifestações em Assunção e ampliou a pressão pela saída de Peña.

Na quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do impeachment por 78 votos. Parlamentares também discutiram o pedido de renúncia apresentado pelo presidente. O julgamento prosseguiu no Senado diante da resistência de congressistas em conceder a Peña o direito de ocupar uma cadeira vitalícia na Casa.

Com a destituição, a presidência passa ao então vice-presidente Pedro Alliana, que assume o mandato até 2028.

Com informacoes de Congresso em Foco.