Uma ajudante de cozinha de 53 anos sofreu queimaduras de 1º e 2º graus em 36% do corpo enquanto fritava batatas em um tacho no Restaurante Lisboa Antiga, localizado em Santos, litoral de São Paulo, no mês de janeiro de 2020.

De acordo com o laudo pericial, as lesões afetaram o rosto, o braço direito, o tórax e a região dorsal, exigindo internação hospitalar e cirurgia plástica; a vítima permanece com cicatrizes permanentes.

A 6ª Vara do Trabalho de Santos reconheceu a responsabilidade do estabelecimento, condenando-o ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, cujo valor somado inicialmente foi de R$ 24 mil.

Além desses valores, a decisão incluiu o pagamento de diferenças salariais, adicional de insalubridade, multa por atraso no pagamento de salários, ausência de contratação de seguro obrigatório para os funcionários e depósitos de FGTS não recolhidos durante o contrato.

Em recurso apresentado pela ex‑funcionária, o objetivo foi ampliar os valores das indenizações e o percentual dos honorários advocatícios. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT‑2) manteve os honorários em 10% sobre o total da condenação, mas elevou as indenizações por danos morais e estéticos de R$ 8 mil para R$ 12 mil cada.

O desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, ao analisar o recurso, destacou a extensão do dano, a localização das cicatrizes em áreas de exposição habitual, a capacidade econômica do restaurante e o caráter pedagógico da medida, afirmando que as cicatrizes provocam constrangimento social contínuo e violam a autoimagem e a autoestima da vítima.

O advogado Alexandre Leandro, da Vilas Boas & Leandro Advocacia, que representa a ex‑ajudante, ressaltou que acidentes de trabalho são evitáveis quando há equipamento adequado, treinamento e organização; a falha do empregador gera responsabilidade integral.

Até a última atualização, a defesa do Restaurante Lisboa Antiga não se manifestou. O processo aguarda a definição dos cálculos finais, mas a expectativa da parte autora é que o pagamento total chegue a aproximadamente R$ 92 mil, ultrapassando os R$ 90 mil inicialmente estimados.

Com informacoes de G1.