O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reúne institutos de pesquisa eleitoral nesta terça-feira para discutir orientações sobre pesquisas de intenção de voto. A reunião foi convocada após a suspensão de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel, que foi realizada em sequência ao caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, que também participará da reunião, a maioria das empresas convidadas decidiu ser representada por uma advogada que presta serviços para a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP). A advogada apresentará um posicionamento formal elaborado em conjunto sobre como o processo pode ser aprimorado.

A cientista política, advogada e cofundadora da 'Quero Você Eleita', Gabriela Rollemberg, avalia que a reunião servirá para pacificar os critérios de coleta de dados em ambiente digital e evitar novas disputas judiciais. Ela destaca que há três possíveis desdobramentos do encontro: discussão da atualização do sistema PesqEle, estabelecimento de uma cartilha ou recomendação de boas práticas para a formulação dos perguntas sobre atualidades, e análise da exigência de que pesquisas digitais quantitativas e qualitativas travem as respostas de intenção de voto em um banco de dados isolado antes de perguntas sensíveis.

As pesquisas eleitorais são regulamentadas pela Lei de Eleições e pela resolução nº 23.600 de 2019 do TSE, que foi atualizada neste ano. As normas determinam que é obrigatório o envio do questionário utilizado por completo, que o sistema só comporta arquivos em PDF, e que nem todas as pesquisas precisam ser divulgadas ao público. Além disso, é obrigatório apresentar uma declaração formal do estatístico responsável pela pesquisa, assim como seu vínculo com a empresa que realizou o levantamento.

Na decisão que suspendeu a pesquisa do Instituto AtlasIntel, o ministro Nunes Marques argumentou que houve indícios de indução para a contaminação das respostas, o que comprometeria a metodologia da pesquisa. O instituto foi acusado de apresentar perguntas indutoras, como a pergunta 9, que perguntava em quem os entrevistados confiavam mais para administrar áreas de governo, e a pergunta 12, que perguntava se os entrevistados haviam ouvido o áudio vazado de supostas conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.

Segundo a representação do PL, as perguntas foram apresentadas em sequência e influenciaram a percepção dos entrevistados. O partido argumentou que houve a seguinte progressão de conteúdo: a pergunta 9, a pergunta 10, a pergunta 11, a pergunta 12 e a pergunta 13, que pediam para o participante avaliar o conteúdo do vídeo em um espectro definido entre 'terrível', 'neutro' e 'excelente'.

A reunião do TSE com os institutos de pesquisa eleitoral ocorre em um contexto de debate sobre a regulamentação das pesquisas eleitorais e a liberdade de expressão. A cientista política Gabriela Rollemberg avalia que a decisão liminar do ministro Nunes Marques causou ruído nos bastidores jurídicos e acadêmicos porque quebrou a linha minimalista que a Justiça Eleitoral costuma adotar.

Com informacoes de G1 Política.