A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial a rescisão do contrato firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB).

O ICB é gerido pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, que também é proprietária da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme biográfico "Dark Horse", sobre o ex‑presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o documento oficial, a rescisão foi motivada pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB. O texto do documento afirma: “A medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público”.

Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil abriram investigação sobre o acordo firmado entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil.

O contrato previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de Wi‑Fi pública em comunidades da capital, com prazo de 12 meses. As investigações apontam que, embora a entrega total estivesse prevista para junho de 2025, até o momento apenas 3,2 mil pontos foram instalados e três aditivos contratuais alteraram a data de entrega total do serviço.

Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia informou que ainda não recebeu resposta do ministro Flávio Dino aos pedidos de esclarecimento sobre o contrato do Programa WiFi Livre feitos em 14 de setembro e 02 de outubro deste ano.

“Com a suspensão dos pagamentos ao ICB desde setembro, por determinação do próprio STF, tornou‑se inviável a continuidade dos serviços e, portanto, o Termo de Colaboração com a organização social foi rescindido”, declarou a secretaria.

A Agência Brasil tentou contato com a produtora da cinebiografia, mas até o momento não obteve retorno.

A reportagem foi ampliada às 18h40 para acrescentar o posicionamento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo.

Com informacoes de Agência Brasil.