O pagamento do programa Pé-de-Meia referente a outubro está prestes a começar. Será depositada neste mês a sétima parcela do Incentivo-Matrícula, com início previsto para amanhã (19) e possibilidade de se estender até 26 de outubro. A data varia de acordo com o mês de nascimento do aluno. No mesmo período, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também recebem a segunda parcela mensal do segundo semestre de 2026.

Em formato de poupança, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional do Governo Federal destinado a alunos matriculados nos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O benefício é pago a estudantes que alcançaram ao menos 80% de frequência nas aulas da rede pública.

O objetivo do programa é promover a permanência e a conclusão escolar, ampliar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais entre os jovens, incentivando a mobilidade social. Para ingressar no programa e ter direito ao valor máximo de saque, porém, não basta a matrícula: outros requisitos também são exigidos.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia funciona como um valor financeiro acumulado, por meio de depósitos periódicos feitos pelo governo ao longo de todo o tempo de permanência do aluno na rede educacional pública. Para o ensino médio regular, ele é composto por: Incentivo Matrícula de R$ 200 (parcela anual); Incentivo Frequência de R$ 1.800 por ano (9 parcelas de R$ 200); Incentivo Conclusão de R$ 1.000 por ano, retido até o fim dos 3 anos, totalizando R$ 3.000; e Incentivo Enem de R$ 200 (parcela única).

Para a EJA, há o Incentivo Frequência de até R$ 900 por semestre (4 parcelas de R$ 225) e o Incentivo Conclusão de R$ 1.000 pela aprovação na etapa cursada, a cada semestre.

Parte da poupança pode ser sacada durante o período escolar para ajudar nas despesas, enquanto outra parte fica guardada e poderá ser resgatada após a conclusão do ensino médio, caso todos os requisitos tenham sido cumpridos corretamente. Considerando todos os depósitos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

Desde 2024, o Governo Federal estima ter beneficiado cerca de 7,2 milhões de alunos, o equivalente a 56% dos estudantes do ensino médio, com investimento de aproximadamente R$ 21 bilhões.

Para ter acesso à poupança do ensino médio, o estudante precisa atender a todos os critérios: estar matriculado no ensino médio da rede pública e ter entre 14 e 24 anos, ou ser aluno da EJA com idade entre 19 e 24 anos; até 7 de fevereiro de 2025, integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário-mínimo por pessoa; manter frequência mínima de 80% nas aulas no mês; ser aprovado ao fim de cada ano letivo, obtendo o certificado de conclusão do ensino médio; e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.

Vale lembrar que o estudante do ensino médio regular só saca os valores referentes à aprovação do ano escolar e à participação no Enem depois de concluir todo o ensino médio, mesmo que esses valores sejam contabilizados ao longo dos anos.

Com informacoes de Money Times.