Nas eleições de domingo, 4 de outubro, o Partido Liberal (PL) tornou‑se a maior bancada do Congresso Nacional ao eleger 121 deputados e 28 senadores, número que pode determinar a presidência das comissões e a definição da pauta de votações nas duas casas.

A governabilidade do presidente que vencer o segundo turno – previsto para 25 de outubro entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – dependerá de alianças políticas, já que a maior bancada do PL poderá ocupar cargos estratégicos tanto na Câmara quanto no Senado.

Segundo o próprio PL, cerca de 283 dos 513 deputados estariam alinhados com a pauta do partido, o que reforça a expectativa de controle de posições-chave nas comissões.

O Partido dos Trabalhadores, que obteve 70 cadeiras na Câmara, precisará de alianças para evitar que os principais colegiados fiquem sob domínio do PL, conforme a regra de definição das presidências de comissões que segue o tamanho dos blocos partidários.

No Senado, embora a definição das presidências de comissões se dê principalmente por acordo entre líderes partidários, o número de senadores de cada bloco também é considerado; com 28 senadores, o PL terá a maior bancada e, consequentemente, maior poder de barganha nas negociações.

Nem o PL nem o PT dispõem, isoladamente, dos quóruns necessários para aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) ou outras medidas de grande relevância, o que os obriga a buscar parceiros parlamentares.

Os colegiados que tradicionalmente definem o futuro das pautas mais importantes são: as Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado; a Comissão de Assuntos Econômicos (Senado); a Comissão de Saúde (Câmara) e a Comissão de Assuntos Sociais (Senado). As duas últimas concentram emendas parlamentares, o que aumenta seu atrativo para o PL.

Outras comissões que podem chamar a atenção do PL incluem a de Segurança Pública, tema recorrente nas propostas do grupo político.

Na Câmara dos Deputados, os números de votos exigidos são: maioria dos presentes para projetos de lei e medidas provisórias; 257 votos a favor para projetos de lei complementar; 171 deputados para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); 41 votos para indicações ao STF e a agências reguladoras; e 342 votos para autorizar o início de processo de impeachment contra presidente, vice ou ministros.

No Senado, são necessários 54 senadores para aprovar a retirada de autoridades do cargo, inclusive para impeachment de ministros do STF; já para a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito são exigidos 171 deputados e 27 senadores.

Entre as principais bandeiras do PL no Congresso estão projetos e medidas de enfrentamento ao Poder Judiciário, especialmente ao Supremo Tribunal Federal, a oposição à PEC 6x1 e a proposta de redução da maioridade penal.

Como já mostramos em cobertura anterior, Lula registrou queda de quase 1 milhão de votos nos maiores colégios eleitorais, enquanto Flávio Bolsonaro liderou o primeiro turno, cenário que reforça a importância do novo equilíbrio de forças no Legislativo para a disputa presidencial.

Com informacoes de G1 Política.