O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à ByteDance Brasil, responsável pela operação do TikTok no país, a exclusão de três perfis que utilizavam a rede social para anunciar a venda de mercúrio destinado ao garimpo ilegal de ouro.

Em um monitoramento realizado em agosto de 2026, o MPF encontrou 108 publicações distribuídas pelos três perfis, totalizando mais de 5,8 milhões de visualizações. Os anúncios ofereciam mercúrio com pureza de 99,999 %, indicando quantidades mínimas para compra, formas de envio e preços de atacado.

As publicações eram veiculadas em português, espanhol e inglês, e os contatos fornecidos utilizavam números associados à China. Um dos perfis era especificamente direcionado ao público brasileiro, recorrendo a expressões como “No Brasil”, “Dono de Garimpo”, “Para o seu garimpo” e “Preço de atacado”, além de hashtags relacionadas a garimpo, mineração e ouro no Brasil.

No momento do monitoramento, um dos perfis apresentava 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas. Os responsáveis pelos perfis se apresentavam como uma fábrica localizada na chamada “Capital do Mercúrio”, referência ao distrito de Wanshan, na China. Os anúncios descreviam o mercúrio com densidade de 13,6 g/cm³, acondicionado em frascos de 34,5 kg, padrão internacional de comercialização, porém não continham razão social, endereço ou registro empresarial.

O mercúrio é utilizado por garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos, mas sua toxicidade pode causar efeitos neurológicos irreversíveis, sobretudo em gestantes e crianças, e contaminar rios, afetando populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia.

Em nota, o TikTok informou que os conteúdos já foram removidos por violarem as Diretrizes da Comunidade sobre produtos e serviços regulamentados, afirmando: “Proibimos a comercialização, o marketing ou o fornecimento de acesso a produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco”.

Além da exclusão imediata dos três perfis, o MPF recomendou que a plataforma realize buscas ativas para localizar e remover outras publicações ilícitas, aperfeiçoe os mecanismos de detecção automática e impeça que esses conteúdos sejam recomendados ou amplificados pelo algoritmo. Caso novos anúncios apareçam, o MPF exige que o TikTok solicite documentos que comprovem a origem e as autorizações de importação do mercúrio. A empresa tem 30 dias para responder ao MPF indicando se aceita a recomendação, quais medidas adotou e se houve impulsionamento pago ou monetização dos perfis investigados. Também foi solicitado que a íntegra da recomendação seja disponibilizada na página inicial do site e no aplicativo por 30 dias, ou que a plataforma publique um texto próprio deixando clara a proibição do comércio de mercúrio líquido.

Não é a primeira vez que o MPF intervém em práticas ilícitas nas redes sociais; já abordamos, por exemplo, a remoção de conteúdos que violam normas de publicidade em plataformas digitais, reforçando a vigilância constante sobre o uso da internet para atividades ilegais.

Com informacoes de Olhar Digital.