Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm comunicado ao colega Kassio Nunes Marques que a discussão sobre a revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro deve ocorrer no plenário da Corte, e não em uma Turma, alinhando-se à visão do presidente da Corte, Edson Fachin.

O relator do pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa do ex‑presidente, é o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro. Nunes Marques manifestou nos últimos dias a intenção de dar andamento ao caso logo após o segundo turno das eleições, previsto para o final de outubro, movimento interpretado no meio político como um possível favorecimento a Flávio Bolsonaro.

Segundo informações apuradas por fontes próximas a ministros da Corte, Fachin afirmou que não demoraria a colocar o tema em pauta no plenário caso fosse instado por Nunes Marques. Internamente, alguns ministros defendem que a única forma de analisar uma eventual revisão criminal do processo que condenou Bolsonaro seria por meio do plenário, argumentando que se trata da primeira revisão criminal no STF.

O regimento interno da Corte permite que decisões tomadas por uma Turma sejam revistas por outra, porém, por se tratar da primeira revisão criminal, os ministros consideram que a análise pelo plenário seria a medida mais adequada.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF. Na votação da condenação participaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos integrantes do colegiado da Primeira Turma.

A Segunda Turma, da qual faz parte o relator Nunes Marques, é composta pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. No plenário, o desfecho da revisão permanece incerto: quatro ministros votaram pela condenação na Primeira Turma (Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia) e, segundo relatos, o decano Gilmar Mendes também se manifestou favorável à condenação, enquanto Luiz Fux votou contra.

Com informacoes de G1.